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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 15/06/2026 13:15:36

Legislações
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Portarias nº 365 / 2026
08/06/2026 2026 Portarias
PROMOVE A EXONERAÇÃO POR VACÂNCIA DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE – MG
02e2d71974afcfacf2e98d91c6bf6c1b.pdf
Portarias nº 368 / 2026
08/06/2026 2026 Portarias
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
5276eefd7c7f105c4fcc58c8c9e27e34.pdf
Portarias nº 363 / 2026
08/06/2026 2026 Portarias
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA.
d223784948ed51e7989e8b14c782131c.pdf
Portarias nº 361 / 2026
08/06/2026 2026 Portarias
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
18fc6cedbd8ef41de328faefd75a7e2e.pdf
Portarias nº 362 / 2026
08/06/2026 2026 Portarias
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
731f1046de0623d58bfd46cd6f981b9e.pdf
Portarias nº 68 / 2026
08/06/2026 2026 Portarias
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO REFERENTE AO SALDO DE EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
545e53911607fb25aa4298b4e7dfc736.pdf
Portarias nº 58 / 2026
08/06/2026 2026 Portarias
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
8e74fe03a37102998fb66ef6a804ae93.pdf
Portarias nº 370 / 2026
08/06/2026 2026 Portarias
NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE JOÃO MONLEVADE
1393708101c0abead3a377664cbf77c1.pdf
Portarias nº 350 / 2026
02/06/2026 2026 Portarias
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
5c677f4dd5fbd75e37bd66b6ce28e72a.pdf
Portarias nº 353 / 2026
02/06/2026 2026 Portarias
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA.
24a49780c91c93724bffa5f9ba6a3d02.docx