Portarias nº 4 / 2019		Autoria: PMCM
Publicado em: 15/01/2019	Ano: 2019	Status: Vigente
Súmula: DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL		Categoria: Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-004-2019-RETORNO-ERLON-CRISTIAN-LOPES.doc

Portarias nº 2 / 2019		Autoria: PMCM
Publicado em: 08/01/2019	Ano: 2019	Status: Vigente
Súmula: DEMITE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 156 INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 402 DE 29 DE AGOSTO DE 1975.		Categoria: Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-002-2019-Demite-servidor-Luis-Gustavo-Araujo-Drumond.doc

Portarias nº 1 / 2019		Autoria: PMCM
Publicado em: 07/01/2019	Ano: 2019	Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO PARA EQUIPE DE AGENTES DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNÍCÍPIO.		Categoria: Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-01-2019.doc

Portarias nº 1 / 2019		Autoria: PMCM
Publicado em: 07/01/2019	Ano: 2019	Status: Vigente
Súmula: EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO		Categoria: Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-001-2019-EXONERA-SERVIDORA-OCUPANTE-DE-CARGO-EFETIVO-Natalia-de-Fatima-Gomes.doc

Portarias nº 49 / 2018		Autoria: PMCM
Publicado em: 20/03/2019	Ano: 2018	Status: Vigente
Súmula: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO		Categoria: Portarias
PORTARIA-No-49-2019-EXONERA-ocupante-cargo-comissionado-Marco-Zalem-Rita.doc

Portarias nº 6 / 2018		Autoria: PMCM
Publicado em: 16/01/2019	Ano: 2018	Status: Vigente
Súmula: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		Categoria: Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-006-2019-DETERMINA-ABERTURA-DE-PROCESSO-ADMINISTRATIVO-DA-EMPRESA-EPICO-EVENTOS-LTDA-ME-1.doc

Portarias nº 367 / 2018		Autoria: PMCM
Publicado em: 07/01/2019	Ano: 2018	Status: Vigente
Súmula: DETERMINA O RETORNO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL		Categoria: Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-367-2018-Determinar-o-retorno-ao-servico-Lais-Cecilia-de-Oliveira-Costa.doc

Portarias nº 363 / 2018		Autoria: PMCM
Publicado em: 07/01/2019	Ano: 2018	Status: Vigente
Súmula: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO		Categoria: Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-363-2018-EXONERA-ocupante-cargo-comissionado-Alexandre-Cota-Bastieri.doc

Portarias nº 365 / 2018		Autoria: PMCM
Publicado em: 07/01/2019	Ano: 2018	Status: Vigente
Súmula: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO		Categoria: Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-365-2018-EXONERA-A-PEDIDO-SERVIDOR-OCUPANTE-DE-CARGO-EFETIVO-Thairony-Linhares-Miranda.doc

Portarias nº 361 / 2018		Autoria: PMCM
Publicado em: 02/01/2019	Ano: 2018	Status: Vigente
Súmula: ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO.		Categoria: Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-361-2018-Gratificacao-Deisimar-Mauro-de-Souza-jornada-especifica.doc