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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 12/12/2025 09:20:40

Legislações
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Portarias nº 154 / 2020
PMCM
06/07/2020 2020
EXONERA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS Portarias
PORTARIA-No-154-2020-EXONERA-Assessor-de-Comunicacao-Will-Jony.pdf
Portarias nº 153 / 2020
PMCM
06/07/2020 2020
EXONERA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS INTERINA Portarias
PORTARIA-No-153-2020-EXONERA-assessor-de-comunicacao-Claira.pdf
Portarias nº 152 / 2020
PMCM
06/07/2020 2020
EXONERA ASSESSOR DE GOVERNO INTERINO Portarias
PORTARIA-No-152-2020-EXONERA-assessor-de-governo-Eduardo-Bastos.pdf
Portarias nº 136 / 2020
PMCM
05/06/2020 2020
PORTARIA Nº 136/2020 DE 29 DE MAIO DE 2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS Portarias
PORTARIA-No-136-2020-Estabelece-ponto-facultativo-Corpus-Christi.pdf
Portarias nº 127 / 2020
PMCM
12/05/2020 2020
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR Portarias
PORTARIA-No-127-2020-substituicao-ferias-Milton-Moreira-por-Fernanda.pdf
Portarias nº 126 / 2020
PMCM
12/05/2020 2020
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR Portarias
PORTARIA-No-126-2020-substituicao-ferias-Giovanni-por-Richer.pdf
Portarias nº 125 / 2020
PMCM
12/05/2020 2020
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO. Portarias
PORTARIA-No-125-2020-Atribui-gratificacao-Guilherme-Jonnathas-vigia.pdf
Portarias nº 120 / 2020
PMCM
24/04/2020 2020
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS Portarias
PORTARIA-No-120-2020-Estabelece-ponto-facultativo-Aniversario-da-cidade.pdf
Portarias nº 115 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 115/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A SEMANA SANTA Portarias
PORTARIA-No-115-2020-Estabelece-ponto-facultatuvo-Semana-Santa.doc
Portarias nº 109 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 109/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL Portarias
PORTARIA-No-109-2020-Concede-parte-jornada-trabalho-.doc