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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 25/08/2025 09:26:35

Legislações
Filtrar Portarias
Portarias nº 136 / 2020
PMCM
05/06/2020 2020
PORTARIA Nº 136/2020 DE 29 DE MAIO DE 2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS Portarias
PORTARIA-No-136-2020-Estabelece-ponto-facultativo-Corpus-Christi.pdf
Portarias nº 127 / 2020
PMCM
12/05/2020 2020
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR Portarias
PORTARIA-No-127-2020-substituicao-ferias-Milton-Moreira-por-Fernanda.pdf
Portarias nº 126 / 2020
PMCM
12/05/2020 2020
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR Portarias
PORTARIA-No-126-2020-substituicao-ferias-Giovanni-por-Richer.pdf
Portarias nº 125 / 2020
PMCM
12/05/2020 2020
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO. Portarias
PORTARIA-No-125-2020-Atribui-gratificacao-Guilherme-Jonnathas-vigia.pdf
Portarias nº 120 / 2020
PMCM
24/04/2020 2020
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS Portarias
PORTARIA-No-120-2020-Estabelece-ponto-facultativo-Aniversario-da-cidade.pdf
Portarias nº 115 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 115/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A SEMANA SANTA Portarias
PORTARIA-No-115-2020-Estabelece-ponto-facultatuvo-Semana-Santa.doc
Portarias nº 109 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 109/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL Portarias
PORTARIA-No-109-2020-Concede-parte-jornada-trabalho-.doc
Portarias nº 108 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 108/2020 DE 26 DE MARÇO DE 2020 EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Portarias
PORTARIA-No-108-2020-EXONERA-ocupante-cargo-efetivo-Mariana-Henriques-Mendes.doc
Portarias nº 107 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 107/2019 DE 26 DE MARÇO DE 2019 APLICA DECISÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, RESULTANTE EM PROCESSO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias
PORTARIA-No-107-2020-Aplica-decisao-Guilherme-Jhonata.doc
Portarias nº 106 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 106/2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Portarias
PORTARIA-No-106-2020-Nomeia-2-Comissao-Processo-Administrativo.doc