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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 18/06/2026 10:04:51

Legislações
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Portarias nº 445 / 2022
PMCM
29/11/2022 2022
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA Portarias
PORTARIA-445-LICENCA.pdf
Portarias nº 438 / 2022
PMCM
29/11/2022 2022
COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E COMISSÕES ORGANIZADORAS ESCOLARES Portarias
PORTARIA-4382022-NOMEACAO-Comissao-2.pdf
Portarias nº 436 / 2022
PMCM
18/11/2022 2022
RETORNO DE LICENÇA Portarias
PORTARIA-4362022-LICENCA-RETORNO-.pdf
Portarias nº 434 / 2022
PMCM
17/11/2022 2022
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. Portarias
PORTARIA-4342022-Nomeacao-Reducao-de-Carga-Horario-.pdf
Portarias nº 433 / 2022
PMCM
17/11/2022 2022
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. Portarias
PORTARIA-4332022-Nomeacao-Reducao-de-Carga-Horario-.pdf
Portarias nº 431 / 2022
PMCM
11/11/2022 2022
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG. Portarias
PORTARIA-ESTABELECE-ponto-facultativo-COPA-DO-MUNDO-.pdf
Portarias nº 183 / 2022
PMCM
11/11/2022 2022
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. RAILTON FRANKLIN SILVA Portarias
DECRETO-1832022.pdf
Portarias nº 430 / 2022
PMCM
09/11/2022 2022
DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portarias
PORTARIA-4302022-RETORNO-.pdf
Portarias nº 426 / 2022
PMCM
09/11/2022 2022
EXONERA MÉDICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Portarias
PORTARIA-4262022-EXONERA-.pdf
Portarias nº 425 / 2022
PMCM
09/11/2022 2022
EXONERA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Portarias
PORTARIA-4252022-EXONERA-.pdf