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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/02/2026 13:48:14

Legislações
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Portarias nº 128 / 2026
20/02/2026 2026 Portarias
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
c29613cc3f9f388b38c711fbc3c6bd5d.pdf
Portarias nº 129 / 2026
20/02/2026 2026 Portarias
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
953328512beed0dfde755d35ac07ffbf.pdf
Portarias nº 35 / 2026
20/02/2026 2026 Portarias
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1225/1994, DE 30 DE MARÇO DE 1994, QUE “CONCEDE LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA PÚBLICA QUE SEJA MÃE, ESPOSA OU COMPANHEIRA, TUTORA, CURADORA OU RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA."
e04388e44e6249fef8e80eb502040c9e.pdf
Portarias nº 127 / 2026
19/02/2026 2026 Portarias
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
2d8efd976f49807ac84adf85ee2f9a0e.pdf
Portarias nº 126 / 2026
19/02/2026 2026 Portarias
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
d06aa760e1e465d1d3463a28e1318bdd.pdf
Portarias nº 125 / 2026
19/02/2026 2026 Portarias
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
cff2b9c7a73ccfc065adbf95d145ed09.pdf
Portarias nº 123 / 2026
19/02/2026 2026 Portarias
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
b37c9bd134e94278f1b0c1283f909e1a.pdf
Portarias nº 122 / 2026
19/02/2026 2026 Portarias
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SERVIÇOS - RL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
5d452fcf671c8cde8ba3b4a6aa1368a9.pdf
Portarias nº 118 / 2026
19/02/2026 2026 Portarias
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
82cac303c549810e0429a2c7a4a73c74.pdf
Portarias nº 116 / 2026
19/02/2026 2026 Portarias
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO - RA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
e215d515b3fb81e86892603e423a8444.pdf