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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 19/06/2026 16:29:48

Legislações
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Portarias nº 211 / 2023
PMCM
17/05/2023 2023
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. Portarias
PORTARIA-2112023-NOMEACAO-CONSELHO-FUNDEB.pdf
Portarias nº 212 / 2023
PMCM
16/05/2023 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 07/2023 Portarias
PORTARIA-N2122023-Nomeia-Comissao.pdf
Portarias nº 213 / 2023
PMCM
16/05/2023 2023
NOMEAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE SELEÇÃO EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 13.019/2014 Portarias
PORTARIA-2132023-Nomeacao-Membros-para-compor-comissao-permanente-de-licitacao.pdf
Portarias nº 216 / 2023
PMCM
16/05/2023 2023
EXONERA ASSESSOR DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Portarias
PORTARIA-2162023-Exonera-Assessor-de-Secretaria.pdf
Portarias nº 217 / 2023
PMCM
15/05/2023 2023
NOMEIA ASSESSOR DE DIRETORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Portarias
PORTARIA-2172023-Nomeacao-Assessor-de-Diretoria-.pdf
Portarias nº 218 / 2023
PMCM
15/05/2023 2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Portarias
PORTARIA-2182023-FERIAS-.pdf
Portarias nº 21 / 2023
PMCM
15/05/2023 2023
EXONERA ASSESSOR DE DIRETORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Portarias
PORTARIA-N2152023-Exoneracao-Secretaria-de-Saude.pdf
Portarias nº 208 / 2023
PMCM
12/05/2023 2023
CONCEDE REDUÇÃO DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA Portarias
-PORTARIA-2082023-Reducao-de-Carga-Horario-.pdf
Portarias nº 193 / 2023
PMCM
12/05/2023 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GERENCIADORA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Portarias
PORTARIA-1932023-NOMEACAO-Comissao-Sistema-de-Registro-1.pdf
Portarias nº 207 / 2023
PMCM
12/05/2023 2023
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA Portarias
PORTARIA-2072023-Prorrogacao-.pdf