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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 19/06/2026 16:29:48

Legislações
Filtrar Portarias
Portarias nº 322 / 2023
PMCM
11/08/2023 2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR Portarias
PORTARIA-3222023.pdf
Portarias nº 319 / 2023
PMCM
11/08/2023 2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA Portarias
PORTARIA-3192023-LICENCA-.pdf
Portarias nº 311 / 2023
PMCM
09/08/2023 2023
NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR PERANTE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias
PORTARIA-MUNICIPAL-No-311.pdf
Portarias nº 294 / 2023
PMCM
09/08/2023 2023
NOMEIA COMISSÃO GESTORA DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR 195, DE 8 DE JULHO DE 2022) NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Portarias
PORTARIA-DE-NOMEACAO-2942023-1.pdf
Portarias nº 310 / 2023
PMCM
09/08/2023 2023
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI Portarias
PORTARIA-3102023-EXONERA-PAI-.pdf
Portarias nº 312 / 2023
PMCM
09/08/2023 2023
NOMEIA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA EDITAIS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA DO ANO DE 2023 Portarias
3122023.pdf
Portarias nº 317 / 2023
PMCM
09/08/2023 2023
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI Portarias
PORTARIA-3172023-EXONERA-PAI-.pdf
Portarias nº 315 / 2023
PMCM
09/08/2023 2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Portarias
PORTARIA-3152023-FERIAS-1.pdf
Portarias nº 314 / 2023
PMCM
09/08/2023 2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE GABINTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Portarias
PORTARIA-3142023-FERIAS-.pdf
Portarias nº 313 / 2023
PMCM
09/08/2023 2023
NOMEIA COORDENADOR JURÍDICO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Portarias
PORTARIA-3132023-Nomeacao-.pdf