Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 22/08/2025 14:31:55

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1709 / 2007
PMCM
14/12/2023 2007
Dispõe sobre reutilização, descarte, armazenagem coleta, transporte, tratamento e destinação final de óleo comestível em bares e restaurantes. Lei Ordinária
2007-1709.pdf
Lei Ordinária nº 1708 / 2007
PMCM
14/12/2023 2007
Assegura direitos aos idosos na forma que menciona. Lei Ordinária
2007-1708.pdf
Lei Ordinária nº 1707 / 2007
PMCM
14/12/2023 2007
Autoriza o município a realizar permuta de bem público. Lei Ordinária
2007-1707.pdf
Lei Ordinária nº 1706 / 2007
PMCM
14/12/2023 2007
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2008; Lei Ordinária
2007-1706.pdf
Lei Ordinária nº 1705 / 2007
PMCM
14/12/2023 2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Lei Ordinária
2007-1705.pdf
Lei Ordinária nº 1721 / 2007
PMCM
14/12/2023 2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Lei Ordinária
1721-Revogada-Lei-23922021.pdf
Lei Ordinária nº 1712 / 2007
PMCM
14/12/2023 2007
Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura. Lei Ordinária
1712.pdf
Lei Ordinária nº 1704 / 2007
PMCM
14/12/2023 2007
Altera a Lei 1.546/2002. Lei Ordinária
1704.pdf
Lei Ordinária nº 1703 / 2007
PMCM
14/12/2023 2007
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Bairro Jacuí. Lei Ordinária
1703.pdf
Lei Ordinária nº 1702 / 2007
PMCM
14/12/2023 2007
Declara de Utilidade Pública a Associação Adolescentes Rumo ao Futuro. Lei Ordinária
1702.pdf