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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 05/11/2025 16:44:10

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1754 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Denomina de Praça de Esportes Olímpio dos Santos Milânio praça do bairro Nova Esperança. Lei Ordinária
Lei-2008-1754-Praca-Olimpio-dos-santos-Milanio-Nova-Esperanca.pdf
Lei Ordinária nº 1753 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Denomina de Eduardo de Oliveira Marlieri rua do bairro Nova Esperança. Lei Ordinária
Lei-2008-1753-Rua-Eduardo-de-Oliveira-Marliere-Nova-Esperanca-Revogada-pela-Lei-175920085.pdf
Lei Ordinária nº 1752 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Declara de Utilidade Pública a AMPAF - Associação Monlevadense de Produtores da Agricultura Familiar. Lei Ordinária
Lei-2008-1752-Utilidade-Publica-AMPAF.pdf
Lei Ordinária nº 1751 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Autoriza o município a desafetar e realizar permita de bem público. Lei Ordinária
Lei-2008-1751-Permuta-Jose-de-AlencarxLoanda.pdf
Lei Ordinária nº 1750 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Institui o Programa de Reciclagem de Entulhos de Construção Civil. Lei Ordinária
Lei-2008-1750-Programa-reciclagem-de-entulhos-construcao-civil.pdf
Lei Ordinária nº 1749 / 2008
PMCM
12/12/2023 2008
Denomina de Luzia Brandão Fraga de Souza avenida do bairro Vera Cruz. Lei Ordinária
Lei-2008-1749-Av-Luzia-Brandao-Vera-Cruz.pdf
Lei Ordinária nº 1748 / 2008
PMCM
12/12/2023 2008
Autoriza o município a realizar permissão em serviço público. Lei Ordinária
Lei-2008-1748-Permissao-em-servico-publico-remocao-e-guarda-de-veiculos-apreendidos.pdf
Lei Ordinária nº 1747 / 2008
PMCM
12/12/2023 2008
Institui o Programa "Adote um Reciclador". Lei Ordinária
Lei-2008-1747-Programa-Adote-um-reciclador.pdf
Lei Ordinária nº 1746 / 2008
PMCM
12/12/2023 2008
Concede revisão geral na remuneração dos funcionários públicos municipais. Lei Ordinária
Lei-2008-1746-Revisao-na-remuneracao-de-funcionarios-publicos.pdf
Lei Ordinária nº 1745 / 2008
PMCM
12/12/2023 2008
Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Lei Ordinária
Lei-2008-1745-Cria-Secretaria-de-Esportes-e-Lazer-Altera-92489.pdf