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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/02/2026 13:48:14

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1889 / 2010
PMCM
23/11/2023 2010
Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Maria Vitória Fernandes de Souza creche do bairro Boa Vista. Lei Ordinária
Lei-1889-Denomina-creche-bairro-Boa-Vista.pdf
Lei Ordinária nº 1888 / 2010
PMCM
23/11/2023 2010
Aprova Acordo Coletivo firmado entre o Executivo e o Sintramon. Lei Ordinária
Lei-1888-Aprova-termo-aditivo-de-acordo-coletivo.pdf
Lei Ordinária nº 1886 / 2010
PMCM
23/11/2023 2010
Altera Lei Municipal 1.876/2010, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1887 / 2010
PMCM
23/11/2023 2010
Autoriza a alteração da Lei Orçamentária Anual. Lei Ordinária
Lei-1887-Autoriza-alteracao-do-art-5o-da-lei-orcamentaria-anual.pdf
Lei Ordinária nº 1886 / 2010
PMCM
23/11/2023 2010
Altera a Lei Municipal 1.876/2010, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1885 / 2010
PMCM
22/11/2023 2010
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de João Monlevade. Lei Ordinária
Lei-1885-Utilidade-Publica-Associacao-dos-Taxistas-de-Joao-Monlevade.pdf
Lei Ordinária nº 1884 / 2010
PMCM
22/11/2023 2010
Dá denominação às ruas que menciona. Lei Ordinária
Lei-1884-Da-denominacao-a-ruas-do-bairro-Tanquinho-II.pdf
Lei Ordinária nº 1883 / 2010
PMCM
22/11/2023 2010
Institui o Programa de Parcelamento Especial de Crédito tributário Municipal. Lei Ordinária
Lei-1883-Parcelameno-especial.pdf
Lei Ordinária nº 1882 / 2010
PMCM
22/11/2023 2010
Denomina de José Guilherme de Miranda rua do bairro Laranjeiras. Lei Ordinária
Lei-1882-Rua-Jose-Guilherme-de-Miranda.pdf
Lei Ordinária nº 1881 / 2010
PMCM
22/11/2023 2010
Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Lei Ordinária
Lei-1881-Polo-UAB.pdf