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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/02/2026 13:48:14

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1920 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer. Lei Ordinária
1920-Fundo-M-Esporte-Lazer-FMEL.pdf
Lei Ordinária nº 1919 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Dispõe sobre a criação de Academia Popular. Lei Ordinária
1919-Academia-Popular.pdf
Lei Ordinária nº 1918 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Dispõe sobre a desafetação e permuta de bens imóveis que menciona. Lei Ordinária
1918-Desafetacao-e-permuta.pdf
Lei Ordinária nº 1917 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Altera a Lei Municipal 1.876/2010 e autoriza a abertura de crédito especial. Lei Ordinária
1917-Altera-a-lei-187610.jpg
Lei Ordinária nº 1916 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Institui a Semana de Combate ao Uso de Drogas. Lei Ordinária
1916-Semana-de-Combate-ao-Uso-de-Drogas.pdf
Lei Ordinária nº 1915 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Dispõe sobre a criação do serviço Disque Combate a Dengue. Lei Ordinária
1915-Disque-Combate-a-Dengue.pdf
Lei Ordinária nº 1914 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Dispõe sobre a fixação de placa com a biografia da pessoa cujo nome denomine prédio público ou compartimento deste. Lei Ordinária
1914-Placa-de-biografia-em-predio-publico.jpg
Lei Ordinária nº 1913 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Denomina de Sebastião Avelino da Costa rua do bairro José Elói. Lei Ordinária
1913-Rua-Sebastiao-Avelino-da-Costa.jpg
Lei Ordinária nº 1912 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Dispõe sobre a criação do Programa João Monlevade Emprega. Lei Ordinária
1912-Joao-Monlevade-emprega.jpg
Lei Ordinária nº 1911 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Altera a Lei Municipal 1.902/2009 que dispõe sobre a fonte de recursos para custear a gratuidade do transporte coletivo. Lei Ordinária
1911-Altera-a-Lei-municipal-no-1802.pdf