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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 03/11/2025 08:06:04

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2047 / 2013
PMCM
16/11/2023 2013
Denomina de José Teodoro Euzébio rua do bairro Nova Esperança. Lei Ordinária
2047-Rua-Jose-Teodoro-Euzebio.pdf
Lei Ordinária nº 2046 / 2013
PMCM
16/11/2023 2013
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Aluguel. Lei Ordinária
2046-Auxilio-aluguel-revogada-Lei-20672013.pdf
Lei Ordinária nº 2045 / 2013
PMCM
16/11/2023 2013
Autoriza o Município a firmar parceria com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2044 / 2013
PMCM
16/11/2023 2013
Disciplina o uso de caçamba para recolhimento de terra e entulho em vias públicas. Lei Ordinária
2044-Uso-de-cacamba-para-coleta-de-terra-e-entulho-Copia.pdf
Lei Ordinária nº 2043 / 2013
PMCM
16/11/2023 2013
Altera a Lei 955/1989, que institui o plano de cargos e salários para farmacêuticos. Lei Ordinária
2043-Altera-955-cargo-farmaceutico.pdf
Lei Ordinária nº 2142 / 2013
PMCM
16/11/2023 2013
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o CREA-MG. Lei Ordinária
2042-Autoriza-firmar-convenio-com-o-CREA-FAEAEJM.pdf
Lei Ordinária nº 2041 / 2013
PMCM
16/11/2023 2013
Autoriza a Câmara Municipal a contratar Plano de Saúde para seus servidores. Lei Ordinária
2041-Plano-de-Saude-da-Camara.pdf
Lei Ordinária nº 2040 / 2013
PMCM
16/11/2023 2013
Dispõe sobre a participação de João Monlevade no Cismepi. Lei Ordinária
2040-CISMEPI.pdf
Lei Ordinária nº 2038 / 2013
PMCM
16/11/2023 2013
Reestrutura o Conselho Tutelar de João Monlevade. Lei Ordinária
2028-Rua-Hilario-Moutinho-Roberto_(521).pdf
Lei Ordinária nº 2037 / 2013
PMCM
16/11/2023 2013
Concede isenção de ISSQN. Lei Ordinária
2037-Altera-LC-04-2010-Codigo-Tributario.pdf