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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/02/2026 13:48:14

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2097 / 2014
PMCM
07/11/2023 2014
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias. Lei Ordinária
2097-Dia-do-Agente-de-Saude.pdf
Lei Ordinária nº 2096 / 2014
PMCM
07/11/2023 2014
Declara de Utilidade Pública o Diretório Acadêmico da Faculdade de Engenharia do Estado de Minas Gerais. Lei Ordinária
2096-Utilidade-publica-p-Diretorio-da-UEMG.pdf
Lei Ordinária nº 2095 / 2014
PMCM
07/11/2023 2014
Cria do Dia do Fisioterapeuta no município. Lei Ordinária
2095-Semana-do-Fisioterapeuta.pdf
Lei Ordinária nº 2094 / 2014
PMCM
07/11/2023 2014
Fixa vencimentos de agentes de saúde e de agente de combate a endemias. Lei Ordinária
2094-Vencimentos-agentes-de-saude-Alterada-Lei-21082014.pdf
Lei Ordinária nº 2093 / 2014
PMCM
07/11/2023 2014
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Lei Ordinária
2093-SIM-Revogada-Lei-21452015.pdf
Lei Ordinária nº 2092 / 2014
PMCM
07/11/2023 2014
Declara de Utilidade Pública a Associação Cãopanhia do Bem. Lei Ordinária
2092-Utilidade-publica-a-Associacao-Caopanhia-do-Bem.pdf
Lei Ordinária nº 2091 / 2014
PMCM
07/11/2023 2014
Denomina de Walter Norberto de Souza rua do bairro Santa Cecília, Lei Ordinária
2091-Rua-Pastor-Walter-Norberto-de-Souza-revogada-vide-Lei-21722016.pdf
Lei Ordinária nº 2090 / 2014
PMCM
07/11/2023 2014
Denomina de Joaquim Clemente rua do bairro Nova Cachoeirinha. Lei Ordinária
2090-Rua-Joaquim-Clemente.pdf
Lei Ordinária nº 2089 / 2014
PMCM
07/11/2023 2014
Dispõe sobre autorização para a participação do município no Consórcio Consmepi. Lei Ordinária
2089-CONSMEPI.pdf
Lei Ordinária nº 2088 / 2014
PMCM
07/11/2023 2014
Dispõe sobre manter banheiros adequados em obras públicas. Lei Ordinária
2088-Obirgatoriedade-de-banheiro-em-obras-publicas.pdf