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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2025 13:32:01

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2104 / 2014
PMCM
10/11/2023 2014
Denomina de José Fernandes rua do bairro Tanquinho I. Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2103 / 2014
PMCM
10/11/2023 2014
Altera Lei Municipal 2.063/2013, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017. Lei Ordinária
2103-Altera-Lei-2063-Plano-Plurianual.pdf
Lei Ordinária nº 2102 / 2014
PMCM
10/11/2023 2014
Aprova Termo Aditivo de Acordo Coletivo firmado entre o Executivo e o Sintramon. Lei Ordinária
2102-Acordo-Coletivo.pdf
Lei Ordinária nº 2101 / 2014
PMCM
10/11/2023 2014
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. Lei Ordinária
2101-Credito-suplementar.pdf
Lei Ordinária nº 2100 / 2014
PMCM
09/11/2023 2014
Autoriza o município a municipalizar a Creche Luz aos Pequeninos. Lei Ordinária
2100-Municipalizacao-creche-Luz-aos-Pequeninos.pdf
Lei Ordinária nº 2099 / 2014
PMCM
07/11/2023 2014
Institui o Dia e a Semana da Mobilização Social pela Educação. Lei Ordinária
2099-Dia-e-semana-de-mobilizacao-social-pela-educacao.pdf
Lei Ordinária nº 2098 / 2014
PMCM
07/11/2023 2014
Revoga a Lei 2.018/2013. Lei Ordinária
2098-Revoga-Lei-2018-doacao-de-area.pdf
Lei Ordinária nº 2097 / 2014
PMCM
07/11/2023 2014
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias. Lei Ordinária
2097-Dia-do-Agente-de-Saude.pdf
Lei Ordinária nº 2096 / 2014
PMCM
07/11/2023 2014
Declara de Utilidade Pública o Diretório Acadêmico da Faculdade de Engenharia do Estado de Minas Gerais. Lei Ordinária
2096-Utilidade-publica-p-Diretorio-da-UEMG.pdf
Lei Ordinária nº 2095 / 2014
PMCM
07/11/2023 2014
Cria do Dia do Fisioterapeuta no município. Lei Ordinária
2095-Semana-do-Fisioterapeuta.pdf