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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2025 13:32:01

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2158 / 2015
PMCM
31/10/2023 2015
Altera a Lei Municipal 1.362/1996, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Fundação Crê-Ser. Lei Ordinária
2158-Altera-Lei-1362.pdf
Lei Ordinária nº 2157 / 2015
PMCM
31/10/2023 2015
Altera a redação da Lei Municipal 1.604/2004. Lei Ordinária
2157.pdf
Lei Ordinária nº 2156 / 2015
PMCM
31/10/2023 2015
Altera a redação da Lei Municipal 1.622/2005. Lei Ordinária
2156.pdf
Lei Ordinária nº 2155 / 2015
PMCM
31/10/2023 2015
Autoriza o Município de João Monlevade a promover a concessão de direito real de uso ao Sevor. Lei Ordinária
2155.pdf
Lei Ordinária nº 2154 / 2015
PMCM
31/10/2023 2015
Dispõe sobre ratificação de protocolo de intenções como consorciado do Cisab-RC. Lei Ordinária
2154.pdf
Lei Ordinária nº 2153 / 2015
PMCM
31/10/2023 2015
Estima as receitas e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2016. Lei Ordinária
2153.pdf
Lei Ordinária nº 2152 / 2015
PMCM
31/10/2023 2015
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a ArcelorMittal Brasil. Lei Ordinária
2152.pdf
Lei Ordinária nº 2151 / 2015
PMCM
31/10/2023 2015
Atualiza Mapa do Zoneamento Territorial do município de João Monlevade. Lei Ordinária
2151.pdf
Lei Ordinária nº 2150 / 2015
PMCM
30/10/2023 2015
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso ao Estado de Minas Gerais. Lei Ordinária
2150.pdf
Lei Ordinária nº 2149 / 2015
PMCM
30/10/2023 2015
Autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG. Lei Ordinária
2149.pdf