Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 27/02/2026 13:48:14
Lei Ordinária nº 2742 / 2025 |
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| 23/09/2025 | 2025 | Lei Ordinária |
| " Institui o Campeonato Municipal de Ciclismo de João Monlevade e dá outras providências”. | ||
| cf91a008ae709d3a2ebc5d8dedfdd495.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2743 / 2025 |
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| 23/09/2025 | 2025 | Lei Ordinária |
| " Estabelece diretrizes para a implantação de placas de identificação nos bairros do Município de João Monlevade e dá outras providências”. | ||
| 8a05903dad442494b1683bf5293a0ad6.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2744 / 2025 |
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| 23/09/2025 | 2025 | Lei Ordinária |
| " Reconhece a Corporação Musical Guarany como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município de João Monlevade e dá outras providências”. | ||
| 897e3a606ed408e088936cd236a1e1a3.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2745 / 2025 |
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| 23/09/2025 | 2025 | Lei Ordinária |
| "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de João Monlevade - MG e dá outras providências”. | ||
| 6015e38c3780fc8aa516e5b11a400200.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2746 / 2025 |
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| 23/09/2025 | 2025 | Lei Ordinária |
| "Dispõe sobre a Ratificação da Quinta Alteração do Estatuto e Protocolo de Intenções do Consórcio Regional de Saneamento Básico – CORSAB”. | ||
| 4356115f65e7436a8f7f7e519d0edc55.pdf 10e3f85263712e5483afa25123625f7b.pdf 7229486ff6555e541ace3325ac7138f6.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2736 / 2025 |
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| 11/09/2025 | 2025 | Lei Ordinária |
| Autoriza o repasse de recursos financeiros para Organizações da Sociedade Civil - OSC. | ||
| 6fb5d3dd2af9c238226471a60cb35c0d.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2732 / 2025 |
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| 20/08/2025 | 2025 | Lei Ordinária |
| Institui o Programa “Moto Legal” no âmbito do Município de João Monlevade, e dá outras providências. | ||
| 0d18dfdb6e015a63e92b500194ca83e2.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2733 / 2025 |
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| 20/08/2025 | 2025 | Lei Ordinária |
| Altera o art. 1º, inciso I, da Lei nº 2.602, de 28 de dezembro de 2023, que “autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de uma área de terrreno à Associação de Serviços Sociais Voluntários de João Monlevade (Brigada Florestal)”. | ||
| 409aad4ab5ad62df261a22daeac35ecd.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2734 / 2025 |
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| 20/08/2025 | 2025 | Lei Ordinária |
| Denomina de Wanderson Martins dos Santos “Pipoca” a atual quadra poliesportiva, localizada na rua José Faustino Taveira, no bairro Boa Vista, no município de João Monlevade. | ||
| b86ff7f67750f47f58493967024fa30c.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2735 / 2025 |
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| 20/08/2025 | 2025 | Lei Ordinária |
| Denomina de “Jair Rodrigues” a rua identificada como rua A, localizada no bairro Santo Hipólito. | ||
| 202d065955641d8c6cc007fa420bf7d0.pdf | ||
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