Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 20/08/2025 16:03:31

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2155 / 2015
PMCM
31/10/2023 2015
Autoriza o Município de João Monlevade a promover a concessão de direito real de uso ao Sevor. Lei Ordinária
2155.pdf
Lei Ordinária nº 2154 / 2015
PMCM
31/10/2023 2015
Dispõe sobre ratificação de protocolo de intenções como consorciado do Cisab-RC. Lei Ordinária
2154.pdf
Lei Ordinária nº 2153 / 2015
PMCM
31/10/2023 2015
Estima as receitas e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2016. Lei Ordinária
2153.pdf
Lei Ordinária nº 2152 / 2015
PMCM
31/10/2023 2015
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a ArcelorMittal Brasil. Lei Ordinária
2152.pdf
Lei Ordinária nº 2151 / 2015
PMCM
31/10/2023 2015
Atualiza Mapa do Zoneamento Territorial do município de João Monlevade. Lei Ordinária
2151.pdf
Lei Ordinária nº 2150 / 2015
PMCM
30/10/2023 2015
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso ao Estado de Minas Gerais. Lei Ordinária
2150.pdf
Lei Ordinária nº 2149 / 2015
PMCM
30/10/2023 2015
Autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG. Lei Ordinária
2149.pdf
Lei Ordinária nº 2148 / 2015
PMCM
30/10/2023 2015
Autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG. Lei Ordinária
2148.pdf
Lei Ordinária nº 2147 / 2015
PMCM
30/10/2023 2015
Denomina de José Felipe da Silva rua do bairro Boa Vista. Lei Ordinária
2147.pdf
Lei Ordinária nº 2146 / 2015
PMCM
30/10/2023 2015
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor. Lei Ordinária
2146.pdf