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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/02/2026 13:48:14

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2238 / 2017
PMCM
26/10/2023 2017
Altera Lei de Contratação Temporária. Lei Ordinária
2238-Altera-Lei-contratacao-temporaria.pdf
Lei Ordinária nº 2237 / 2017
PMCM
26/10/2023 2017
Declara de Utilidade Pública a Associação de Serviço Social Afro-Brasileira Lei Ordinária
2237-Utilidade-publica-ASSAB.pdf
Lei Ordinária nº 2236 / 2017
PMCM
26/10/2023 2017
Inclui o Artigo 6 à Lei 1.357/1998, que dispõe sobre obrigações do loteador.sobre identificação de vias. Lei Ordinária
2236-Obriga-loteador-identificar-vias.pdf
Lei Ordinária nº 2235 / 2017
PMCM
26/10/2023 2017
Denomina de Sebastião Candeia dos Santos a Rua Projetada, no bairro Pacas. Lei Ordinária
2235-Rua-Sebastiao-Candeia-dos-Santos.pdf
Lei Ordinária nº 2234 / 2017
PMCM
25/10/2023 2017
Altera o Caput e acrescenta parágrafos ao Artigo 1º da Lei nº 2.041/13, que autoriza a Câmara Municipal a contratar Plano de Saúde. Lei Ordinária
2234-Altera-Lei-plano-de-saude-Camara.pdf
Lei Ordinária nº 2233 / 2017
PMCM
25/10/2023 2017
Autoriza o Município a contratar com o BDMG. Lei Ordinária
2233-BDMG-Infraestrutura-urbana.pdf
Lei Ordinária nº 2232 / 2017
PMCM
25/10/2023 2017
Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.079. Lei Ordinária
2232-Altera-Lei-2079-de-2014.pdf
Lei Ordinária nº 2231 / 2017
PMCM
25/10/2023 2017
Denomina de Campo do Lourdense o Campo localizado no Rua Betim, no bairro de Lourdes. Lei Ordinária
2231.pdf
Lei Ordinária nº 2230 / 2017
PMCM
25/10/2023 2017
Institui o Programa Identifique Nossas Ruas. Lei Ordinária
2230.pdf
Lei Ordinária nº 2229 / 2017
PMCM
25/10/2023 2017
Dispões sobre as placas comemorativas de inaugurações de obras públicas. Lei Ordinária
2229.pdf