Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 14/08/2025 14:21:27

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2388 / 2021
PMCM
21/05/2021 2021
LEI Nº 2388/2021 DE 14 MAIO DE 2021 Lei Ordinária
LEI-MUN-2388-2021-CODIGO-DE-BARRAS-BIDIMENSIONAL-QR.pdf
Lei Ordinária nº 2381 / 2021
PMCM
14/04/2021 2021
LEI Nº 2381/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 Lei Ordinária
LEI-MUN-2381-2021-Funcionarios-Hospital-Margarida.pdf
Lei Ordinária nº 2380 / 2021
PMCM
19/03/2021 2021
LEI Nº 2380/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Lei Ordinária
LEI-MUN-2380-2021-Consorcio-Vacina.pdf
Lei Ordinária nº 2350 / 2020
PMCM
14/07/2020 2020
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Lei Ordinária
refis-2020-LEI.pdf
Lei Ordinária nº 2349 / 2020
PMCM
14/07/2020 2020
“RATIFICA AS DENOMINAÇÕES ÀS RUAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.” Lei Ordinária
RATIFICA-DENOMINACAO-RUA-GUARUBA-E-MANDARIM.pdf
Lei Ordinária nº 2347 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
LEI Nº 2.347/ 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. “CONVALIDA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.335, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Ordinária
2335-LEI-CONVALIDADA-LEI-2335.doc
Lei Ordinária nº 2346 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
LEI Nº 2.346/ 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. “CONVALIDA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.334, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Ordinária
2334-LEI-CONVALIDADA-LEI-2334.doc
Lei Ordinária nº 2345 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
LEI Nº2.345 / 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. “CONVALIDA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.333, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Ordinária
2333-LEI-CONVALIDADA-LEI-2333-1.doc
Lei Ordinária nº 2344 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
LEI Nº 2.344 / 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. “CONVALIDA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.332, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Ordinária
2332-LEI-CONVALIDADA.doc
Lei Ordinária nº 2343 / 2020
PMCM
23/03/2020 2020
"CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Lei Ordinária
20200323143805905.pdf