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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 31/07/2026 10:43:05

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2500 / 2022
PMCM
19/10/2022 2022
LEI Nº 2500/2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - Altera as leis nº 2.430/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, lei de nº 2.404/2021, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e suas alterações e a lei nº 2.477/2022 que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023. Lei Ordinária
LEI-MUN-2500-2022-ALTERA-LEI-N-2404-2021-E-LEI-2477-2022-PLANO-PLURIANUAL-2022-A-2025.pdf
Lei Ordinária nº 2499 / 2022
PMCM
13/10/2022 2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS ESTAGIÁRIOS E CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
Lei-no-24992022.pdf
Lei Ordinária nº 2498 / 2022
PMCM
13/10/2022 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO À – AMEC (ASSOCIAÇÃO MONLEVADENSE DE ENSINO COOPERATIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
Lei-no-24982022.pdf
Lei Ordinária nº 2497 / 2022
PMCM
11/10/2022 2022
Denomina de Praça Mário de Souza, a praça localizada no bairro Jacuí. Lei Ordinária
LEI-MUN-2497-2022-PRACA-MARIO-DE-SOUZA-BAIRRO-JACUI-1.pdf
Lei Ordinária nº 2496 / 2022
PMCM
05/10/2022 2022
LEI MUN. 2496 - 2022 - GARANTE DIREITO DE DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA AOS IRMÃOS NA MESMA ESCOLA Lei Ordinária
LEI-MUN-2496-2022-GARANTE-DIREITO-DE-DE-PRIORIDADE-DE-MATRICULA-AOS-IRMAOS-NA-MESMA-ESCOLA.pdf
Lei Ordinária nº 2495 / 2022
PMCM
05/10/2022 2022
LEI MUN. 2495 - 2022 - DENOMINA DE SANTA FÉ A ATUAL RUA 01, NO B. CIDADE NOVA Lei Ordinária
LEI-MUN-2495-2022-DENOMINA-DE-SANTA-FE-A-ATUAL-RUA-01-NO-B-CIDADE-NOVA.pdf
Lei Ordinária nº 2494 / 2022
PMCM
05/10/2022 2022
LEI MUN. 2494 - 2022 - DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO DOS SANTOS - B. TANQUINHO II Lei Ordinária
LEI-MUN-2494-2022-DENOMINA-DE-RUA-SEBASTIAO-DOS-SANTOS-B-TANQUINHO-II.pdf
Lei Ordinária nº 2493 / 2022
PMCM
27/09/2022 2022
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Louis Ensch, e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2493-2022-CRIA-CEMEI-LOUIS-ENSCH.pdf
Lei Ordinária nº 2492 / 2022
PMCM
27/09/2022 2022
Estabelece a obrigatoriedade de publicação no sítio oficial da Prefeitura Municipal de João Monlevade na rede mundial de computadores, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, sua previsão de restabelecimento e os locais onde encontrá-los, e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2492-2022-PUBLICACAO-NO-SITIO-OFICAL-DA-PMJM-RELACAO-MEDICAMENTOS-EXISTENTES-NA-REDE-MUNICIPAL.pdf
Lei Ordinária nº 2491 / 2022
PMCM
16/09/2022 2022
Denomina de Antônio Luiz de Araújo - Nico, a praça existente no bairro Laranjeiras, esquina das ruas Joaquim Gomes Bastos e Santo Antônio Lei Ordinária
LEI-MUN-2491-2022-DENOMINA-DE-ANTONIO-LUIZ-DE-ARAUJO-NICO-PRACA-NO-B-LARANJEIRAS.pdf