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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2025 13:32:01

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2420 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2420/2021 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “A.L - AMIGO LEGAL” PARA AS UNIVERSIDADES, CENTROS UNIVERSITÁRIOS, E INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ESTIMULAREM O TROTE SOLIDÁRIO ANIMAL, CULTURAL, AMBIENTAL, E NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
LEI-MUN-2420-2021-A-L-AMIGO-LEGAL.pdf
Lei Ordinária nº 2419 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2419/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 CRIA O BANCO DE IDEIAS E PRÁTICAS INOVADORAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Lei Ordinária
LEI-MUN-2419-2021-BANCO-DE-IDEIAS-E-PRATICAS-INOVADORAS-PARA-A-ADMIN-MUN.pdf
Lei Ordinária nº 2417 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2417/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO VERDE – EMPRESA SUSTENTÁVEL”, PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
LEI-MUN-2417-2021-SELO-VERDE-EMPRESA-SUSTENTAVEL.pdf
Lei Ordinária nº 2416 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2416/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - COMPA Lei Ordinária
LEI-MUN-2416-2021-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-PROTECAO-E-BEM-ESTAR-ANIMAL.pdf
Lei Ordinária nº 2415 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2415/2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE – PICS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Lei Ordinária
LEI-MUN-2415-2021-PRATICAS-INTEGRATIVAS-E-COMPLEMENTARES-EM-SAUDE.pdf
Lei Ordinária nº 2413 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2413/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
LEI-MUN-2413-2021-ATRIBUICOES-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SAUDE.pdf
Lei Ordinária nº 2397 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2397/2021 DE 09 DE JULHO DE 2021 INSTITUI O ‘DIA DO PROTESTANTE”, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
LEI-MUN-2397-2021-DIA-DO-PROTESTANTE.pdf
Lei Ordinária nº 2396 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2396/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 DENOMINA DE BENEDITO BORGES MATOS A RUA COM ENTRADA PELA RUA JOSÉ FAUSTINO TAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. Lei Ordinária
LEI-MUN-2396-2021-DENOMINACAO-RUA-BENEDITO-BORGES-MATOS.pdf
Lei Ordinária nº 2395 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2395/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PSICOFOBIA”, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
LEI-MUN-2395-2021-INSTITUI-O-DIA-MUNICIPAL-DE-ENFRENTAMENTO-A-PSICOFOBIA.pdf
Lei Ordinária nº 2385 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2385/2021 DE 04 MAIO DE 2021 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
LEI-MUN-2385-2021-CRITERIOS-PARA-NOMINAR-PROPRIOS-PUBLICOS.pdf