Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 21/10/2025 16:08:03
Lei Ordinária nº 1515 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2002, sua execução e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DC6BC1EA-A757-7CB6-C6AC-E0BDBABED1EA}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1775 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| Declara de Utilidade Pública a Associação São Vicente de Paulo de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B6CBA4AC-34A1-73BC-B26E-C26B6E3E745E}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2040 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PIRACICABA – CISMEPI | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBEECC20-6DBA-7873-CDBE-A3BEBCBDE3AD}.pdf | ||