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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2025 13:32:01

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2473 / 2022
PMCM
29/06/2022 2022
LEI Nº 2473/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2473-2022-BDMG-URBANIZA.pdf
Lei Ordinária nº 2472 / 2022
PMCM
29/06/2022 2022
LEI Nº 2472/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 Reconhece o poema ‘Monlevade, Saga’, de autoria do professor Luciano Clemente Mendes Lima, como poema-símbolo da cultura literária do Município de João Monlevade. Lei Ordinária
LEI-MUN-2472-2022-MONLEVADE-SAGA-SIMBOLO-DA-CULTURA-LITERARIA.pdf
Lei Ordinária nº 2466 / 2022
PMCM
15/06/2022 2022
LEI Nº 2466/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022 Institui a “Semana dos Direitos e Deveres do Cidadão” no âmbito do Município de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2466-2022-INSTITUI-A-SEMANA-DOS-DIREITOS-E-DEVERES-DO-CIDADAO.pdf
Lei Ordinária nº 2458 / 2022
PMCM
19/05/2022 2022
LEI Nº 2458/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022 Lei Ordinária
LEI-MUN-2458-2022-OBRIGATORIEDADE-TRANSPORTE-COLETIVO-PARA-NOVOS-EMPREENDIMENTOS-IMOBILIARIOS.pdf
Lei Ordinária nº 2452 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
LEI Nº 2452/2022 DE 19 ABRIL DE 2022 Cria o Selo Municipal “Amigo dos Animais” e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2452-2022-SELO-MUNICIPAL-AMIGO-DOS-ANIMAIS.pdf
Lei Ordinária nº 2451 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
LEI Nº 2451/2022 DE 19 ABRIL DE 2022 Altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências, acrescentando os §§ 5º e 6º ao art.16. Lei Ordinária
LEI-MUN-2451-2022-ALTERA-LEI-955-1989-CRITERIOS-OBJETIVOS-PARA-CONCESSAO-DE-GRATIFICACAOdocx-Copia.pdf
Lei Ordinária nº 249 / 2022
PMCM
06/04/2022 2022
LEI Nº 2449/2022 DE 01 ABRIL DE 2022 Altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários Lei Ordinária
LEI-MUN-2449-2022-ALTERA-LEI-955-EQUIPES-PSFdocx.pdf
Lei Ordinária nº 248 / 2022
PMCM
06/04/2022 2022
LEI Nº 2448/2022 DE 01 ABRIL DE 2022 Institui o programa Frente de Trabalho Autônoma Lei Ordinária
LEI-MUN-2448-2022-PROGRAMA-FRENTE-DE-TRABALHO-AUTONOMAdocx.pdf
Lei Ordinária nº 247 / 2022
PMCM
06/04/2022 2022
LEI Nº 2447/2022 DE 01 ABRIL DE 2022 Cria a Ouvidoria Geral do Município, no âmbito do Poder Executivo Lei Ordinária
LEI-MUN-2447-2022-OUVIDORIA-GERALdocx.pdf
Lei Ordinária nº 2435 / 2022
PMCM
10/01/2022 2022
LEI Nº 2435/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1.836, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Social Universitário. Lei Ordinária
LEI-MUN-2435-2021-ALTERA-LEI-1836-2009-PROGRAMA-TRANSPORTE-SOCIAL-UNIVERSITARIO.pdf