Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 24/10/2025 09:19:13

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 999 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de novembro. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBBAD0B5-1EC2-CCD4-5A5C-DC12CC7C080E}.pdf
Lei Ordinária nº 1249 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B8BEBA7E-BE4A-130E-B34A-BB4BECB87BA4}.pdf
Lei Ordinária nº 1503 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivo da Lei n° 496, 29 de dezembro de 1978, Código Tributário Municipal Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DEE273A4-61E0-BD4A-0A85-7EEB0A00001A}.pdf
Lei Ordinária nº 1764 /
PMCM
12/11/2018
Altera o artigo 14 da Lei 1.572, de 15 de abril de 2003, que Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DD0CBA22-ECEA-5A1D-0DEA-EDE2CEDCB213}.pdf
Lei Ordinária nº 2029 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A5AB538B-57CE-6A5C-7E8C-6BDA4ABDE32B}.pdf
Lei Ordinária nº 235 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{33CEE8B2-ECD2-0BA4-BEEC-67BCC3E0BA6B}.pdf
Lei Ordinária nº 490 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E2CA2C62-0EBA-BBCE-CACB-7EC3711EDBEA}.pdf
Lei Ordinária nº 745 /
PMCM
12/11/2018
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C5B31B7D-BCBD-BA0C-AEA2-A0CEC6B2BED7}.pdf
Lei Ordinária nº 1000 /
PMCM
12/11/2018
Institui o ensino da Lei Orgânica do Município de João Monlevade nos currículos de 1º e 2º Graus nas Escolas da Rede Pública de Ensino. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DA7AB4AB-D2BA-7684-C667-C3C5D5EAAEED}.pdf
Lei Ordinária nº 1250 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B41BBDCD-ADE1-6EEA-38E1-CD0CDCDBC120}.pdf