Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 27/02/2026 13:48:14
Lei Ordinária nº 2513 / 2022 |
PMCM |
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| 23/12/2022 | 2022 | |
| Estima receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício financeiro de 2023 | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2513-2022-LOA-2023.pdf Emenda-02-GUSTAV0-PRANDINI.pdf Emenda-01-REVETRIE-SILVA-TEIXEIRA.pdf Emenda-04-GUSTAV0-PRANDINI.pdf Emenda-03-GUSTAV0-PRANDINI.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2516 / 2022 |
PMCM |
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| 23/12/2022 | 2022 | |
| Declara de Utilidade Pública a Associação Bike é Vida de Ciclismo - ABIVIC | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2516-2022-DECLARACAO-DE-UTILIDADE-PUBLICA-ASSOCIACAO-BIKE-E-VIDA-DE-CICLISMO.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2514 / 2022 |
PMCM |
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| 23/12/2022 | 2022 | |
| Denomina de “Neide Roberto” a rua de acesso ao estacionamento em frente ao Centro Educacional de João Monlevade, no bairro Carneirinhos | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2514-2022-RUA-NEIDE-ROBERTO-RUA-DE-ACESSO-AO-CEJM.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2515 / 2022 |
PMCM |
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| 23/12/2022 | 2022 | |
| Denomina de “Carmem Ferreira Ribeiro” a passarela existente entre as ruas Alonso Batista Leite e Onofre Newton de Ambrósio, no bairro Nova Esperança | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2515-2022-DENOMINACAO-DE-RUA-CARMEM-FERREIRA-RIBEIRO.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2510 / 2022 |
PMCM |
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| 07/12/2022 | 2022 | |
| Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos, ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas creches e escolas da Rede Municipal de Ensino de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2510-2022-PREFERENCIA-DE-MATRICULA-E-TRANSFERENCIA-EDUCACAO.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2512 / 2022 |
PMCM |
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| 07/12/2022 | 2022 | |
| Dispõe sobre a criação do Programa de Preservação de Nascentes e Olhos d’água no âmbito do município de João Monlevade e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2512-2022-PROGRAMA-DE-PRESERVACAO-DE-NASCENTES-E-OLHOS-DAGUA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2509 / 2022 |
PMCM |
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| 28/11/2022 | 2022 | |
| Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba para o Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do SAMU 192 Regional (CIS-URG MÉDIO PIRACICABA) e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2509-2022-SAMU.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2508 / 2022 |
PMCM |
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| 28/11/2022 | 2022 | |
| Inclui no calendário oficial da cidade, o mês de maio para conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas no Município de João Monlevade | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2508-2022-MAIO-MES-CONSCIENTIZACAO-PREVENCAO-E-COMBATE-A-PRATICA-DE-QUEIMADAS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2507 / 2022 |
PMCM |
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| 18/11/2022 | 2022 | |
| Institui o programa “Esse Rio é Meu” no âmbito das escolas da Rede Municipal de Ensino de João Monlevade e dá outras providências | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2507-2022-PROGRAMA-ESSE-RIO-E-MEU.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2505 / 2022 |
PMCM |
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| 04/11/2022 | 2022 | |
| Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de João Monlevade e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2505-2022-REFIS.pdf | ||
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