Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 30/07/2026 14:07:50
Lei Ordinária nº 2786 / 2026 |
||
|---|---|---|
| 20/03/2026 | 2026 | Lei Ordinária |
| Dispõe sobre diretrizes para a capacitação em noções básicas de primeiros socorros dos profissionais da educação das instituições de ensino públicas municipais e das instituições privadas de educação básica e recreação infantil situadas no Município de João Monlevade, em consonância com a Lei Federal nº 13.722/2018, e dá outras providências. | ||
| eb75f18bfe542910147ce00facfd5c20.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2781 / 2026 |
||
|---|---|---|
| 13/03/2026 | 2026 | Lei Ordinária |
| Estabelece diretrizes e providências a serem adotadas pelo Município de João Monlevade diante da implantação de praça de pedágio em trechos rodoviários concedidos que impactem o tráfego urbano local, e dá outras providências. | ||
| 7cee71077c37368be99291d1939c8002.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2783 / 2026 |
||
|---|---|---|
| 13/03/2026 | 2026 | Lei Ordinária |
| Denomina de “Alcino Francisco” o beco existente no bairro Nova Esperança, com acesso pela rua Barão de Cocais e paralelo à rua Onofre Newton de Ambrósio. | ||
| 4d405c0a25f3a0219a2182698f8b3b8d.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2780 / 2026 |
||
|---|---|---|
| 03/03/2026 | 2026 | Lei Ordinária |
| Institui o Selo “+ Vida: Motoristas com Diabetes no Município de João Monlevade e dá outras providências. | ||
| b54b302a1a27eae7c9379d0d447ca765.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2779 / 2026 |
||
|---|---|---|
| 03/03/2026 | 2026 | Lei Ordinária |
| Dispõe sobre a Instalação de Refletores de LED recarregáveis por energia solar em áreas públicas onde não há postes de iluminação, e dá outras providências. | ||
| dc4409f3804690857e142269c2a1fee2.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2752 / 2025 |
||
|---|---|---|
| 24/02/2026 | 2025 | Lei Ordinária |
| Denomina de “José de Castro Gonçalves – “Sô Ieié” a praça localizada na esquina da rua Amazonas com a rua A, no bairro Santa Cruz. | ||
| 75257800b7c427ab9104ad740f15bf70.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2739 / 2025 |
||
|---|---|---|
| 24/02/2026 | 2025 | Lei Ordinária |
| Institui no Calendário Oficial do Município de João Monlevade o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)” e a “Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”. | ||
| a282df684b068e624294ecbf9f11a8c7.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2758 / 2025 |
||
|---|---|---|
| 24/02/2026 | 2025 | Lei Ordinária |
| Institui a gratuidade no transporte coletivo urbano municipal para crianças e adolescentes com deficiência em situação de vulnerabilidade social e para seus acompanhantes. | ||
| ede66fac2c25e6aa2cd889fd9822c6ad.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2738 / 2025 |
||
|---|---|---|
| 24/02/2026 | 2025 | Lei Ordinária |
| Autoriza o reajuste no vencimento-base dos cargos do Monitor de Creche e Monitor para Atender Aluno com Deficiência, altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências. | ||
| d193a4a8842a46f107b5517df9a4e233.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2737 / 2025 |
||
|---|---|---|
| 24/02/2026 | 2025 | Lei Ordinária |
| Dispõe sobre a autorização da cessão de direito real de uso de imóvel público ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Minas Gerais - IFMG, e dá outras providências. | ||
| 37afe90c87a472c3b03c667a80efd749.pdf | ||
Contraste
Texto
Maior
Texto
Normal
Texto Menor
Acesso a Informação