Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2025 13:32:01

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1476 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área verde e doar à 84ª Cia. de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8B002C17-60EE-47C4-DEEB-CD56CDB723AA}.pdf
Lei Ordinária nº 1736 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre os pontos de ônibus do transporte coletivo municipal. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBBAD14B-BDC2-DAC7-ADCD-04B6B7E78E83}.pdf
Lei Ordinária nº 1999 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A0D2A3DB-AC77-67B3-CC0A-BCAE0DBCAD76}.pdf
Lei Ordinária nº 208 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ABC74A77-5D7B-DEEE-3BAB-C3DAE354BD1E}.pdf
Lei Ordinária nº 463 /
PMCM
12/11/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 1978 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ECB11E78-60A1-3DC0-E657-EDB422ECAAA4}.pdf
Lei Ordinária nº 717 /
PMCM
12/11/2018
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{613ACC7C-CDA3-EBE5-DD0C-A7C0D1C748AC}.pdf
Lei Ordinária nº 972 /
PMCM
12/11/2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBAAE850-2456-6C87-2CD1-77CE1BCD435B}.pdf
Lei Ordinária nº 1222 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 423, DE 12 DE JULHO DE 1976, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A0BCCDD6-4721-4DCA-156E-6EBCD30EDCCA}.pdf
Lei Ordinária nº 1477 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2001, sua execução e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7D4B276C-E58C-A0EC-ABAE-C60D3DCEAD0A}.pdf
Lei Ordinária nº 1737 /
PMCM
12/11/2018
Aprova a atualização dos subsídios dos agentes políticos de João Monlevade com base na legislação vigente. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A3A5D063-DA3C-CB84-EE7C-DBB624DEBAD1}.pdf