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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2025 13:32:01


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1995 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA RUA DAS ROSAS A ATUAL RUA SEM NOME SITUADA PERPENDICULAR À RUA SALVADOR BRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DB2CCA7D-2E8D-3DD6-5B5B-3DA1B0E1CCDB}.pdf
Lei Ordinária nº 204 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{85A4EACB-A7BA-A55C-EBDE-6BEEE044CAB4}.pdf
Lei Ordinária nº 459 /
PMCM
12/11/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{27DE81DC-DA46-6060-266B-3DA1B4BC2DCA}.pdf
Lei Ordinária nº 713 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO CIDADE ALTA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BBC6DE40-E6D3-BCBA-ABCE-DAA66DD2E0CE}.pdf
Lei Ordinária nº 968 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DEE2ED0A-CC1E-B2CB-5CBD-10342DC2D7DE}.pdf
Lei Ordinária nº 1218 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO PARA O MÊS DE JANEIRO. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DEEDAE63-62E7-E2DC-B774-DB0D7EDB23AD}.pdf
Lei Ordinária nº 1473 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doar ao Clube do Cavalo de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DC86DB3C-B3CD-4D33-23AC-CBDDEB2DC0E6}.pdf
Lei Ordinária nº 1733 /
PMCM
12/11/2018
Acrescenta dispositivo à Lei 1.654, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EAA4DCEC-3445-75AB-0BCC-CDB3CCEECBAB}.pdf
Lei Ordinária nº 1996 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1979, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C774AAE8-A4BD-2AE2-CAA1-C62DDDEEBCEC}.pdf
Lei Ordinária nº 205 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2EE21B36-DEE2-8D20-C02D-8AC2DAD7EAED}.pdf