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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2025 13:32:01


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 965 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA O MÊS DE MARÇO/90 AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C7CC3EA5-DD35-EAB6-3CDD-ACD3CE01BDB3}.pdf
Lei Ordinária nº 1215 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B7ABC8B6-06EC-CA7D-B5BE-21010EECB70D}.pdf
Lei Ordinária nº 1470 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a alienação de área remanescente, nós termos que menciona e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ADC1307C-CDC5-CD63-BD5E-DCAAAAB5CE7A}.pdf
Lei Ordinária nº 1730 /
PMCM
12/11/2018
Estima receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2008 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AE0DCADB-AC2B-BEE1-EDEC-ADAC6BD1AC6D}.pdf
Lei Ordinária nº 1993 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B61DAA2A-CC4B-8B16-2AD1-8DA0B1A137A1}.pdf
Lei Ordinária nº 202 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3CCBEA1C-A2B5-B5BD-C75C-CAC8548DCB7D}.pdf
Lei Ordinária nº 457 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR INDENIZAÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3C2DBDBB-C6DE-1DDC-ACC1-1D387EC0A74C}.pdf
Lei Ordinária nº 711 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI "DIA DA CIDADE" QUE PASSA A SER FERIADO MUNICIPAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{78D3E6B4-8C2D-763A-5CCB-DAD6BB0BAB07}.pdf
Lei Ordinária nº 966 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA O MÊS DE MARÇO/90 AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D77E0BCA-EAE7-A7B8-A2B8-E7CC3AA67433}.pdf
Lei Ordinária nº 1216 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivos da Lei 444, de 2 de maio de 1977, que institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DDDAE1E5-D33C-A55B-B0B3-77776CC6DC7C}.pdf