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Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 29/10/2025 13:32:01
Lei Ordinária nº 2515 / 2022 |
PMCM |
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| 23/12/2022 | 2022 | |
| Denomina de “Carmem Ferreira Ribeiro” a passarela existente entre as ruas Alonso Batista Leite e Onofre Newton de Ambrósio, no bairro Nova Esperança | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2515-2022-DENOMINACAO-DE-RUA-CARMEM-FERREIRA-RIBEIRO.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2510 / 2022 |
PMCM |
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| 07/12/2022 | 2022 | |
| Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos, ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas creches e escolas da Rede Municipal de Ensino de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2510-2022-PREFERENCIA-DE-MATRICULA-E-TRANSFERENCIA-EDUCACAO.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2512 / 2022 |
PMCM |
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| 07/12/2022 | 2022 | |
| Dispõe sobre a criação do Programa de Preservação de Nascentes e Olhos d’água no âmbito do município de João Monlevade e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2512-2022-PROGRAMA-DE-PRESERVACAO-DE-NASCENTES-E-OLHOS-DAGUA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2509 / 2022 |
PMCM |
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| 28/11/2022 | 2022 | |
| Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba para o Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do SAMU 192 Regional (CIS-URG MÉDIO PIRACICABA) e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2509-2022-SAMU.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2508 / 2022 |
PMCM |
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| 28/11/2022 | 2022 | |
| Inclui no calendário oficial da cidade, o mês de maio para conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas no Município de João Monlevade | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2508-2022-MAIO-MES-CONSCIENTIZACAO-PREVENCAO-E-COMBATE-A-PRATICA-DE-QUEIMADAS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2507 / 2022 |
PMCM |
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| 18/11/2022 | 2022 | |
| Institui o programa “Esse Rio é Meu” no âmbito das escolas da Rede Municipal de Ensino de João Monlevade e dá outras providências | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2507-2022-PROGRAMA-ESSE-RIO-E-MEU.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2505 / 2022 |
PMCM |
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| 04/11/2022 | 2022 | |
| Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de João Monlevade e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2505-2022-REFIS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2506 / 2022 |
PMCM |
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| 04/11/2022 | 2022 | |
| Altera o § 2° do artigo 1°, da Lei Municipal 1.836, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Social Universitário. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2506-2022-ALTERA-LEI-1836-2009-TRANSPORTE-UNIVERSITARIO.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2503 / 2022 |
PMCM |
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| 26/10/2022 | 2022 | |
| Altera a Lei Municipal n° 2430/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e a Lei nº 2477/22 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2503-2022-ALTERA-LEI-2430-2021-PPA-E-2477-2022-LDO.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2504 / 2022 |
PMCM |
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| 26/10/2022 | 2022 | |
| Institui a Política Municipal de Atenção ao Idoso, dispõe sobre a criação do “Centro – Dia para Idosos” e dá outras providências | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2504-2022-POLITICA-MUNICIPAL-PARA-O-IDOSO-CENTRO-DIA.pdf | ||
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