Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 31/07/2026 10:43:05


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 410 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{632DEDD4-BE65-37B2-A28A-757A36CA24DB}.pdf
Lei Ordinária nº 665 /
PMCM
12/11/2018
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BB0C7ABA-ABC6-1B1A-EED6-A17CD6B4CDAD}.pdf
Lei Ordinária nº 1173 /
PMCM
12/11/2018
Altera a redação do caput do art. 1º da Lei 1.063/91, que mantém a base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN que trata a Lei nº 957/89 de 26/12/89. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8AEB6C47-EC24-CED3-0EB6-CCE1C5ED68CE}.pdf
Lei Ordinária nº 1425 /
PMCM
12/11/2018
APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DECBADD4-C8BD-4D0E-DA36-BA8EC47ABDC1}.pdf
Lei Ordinária nº 1683 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a Guarda Nossa Senhora do Rosário São João Evangelista. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2368DECE-C4BC-147B-260C-1E8CCBB3AD1C}.pdf
Lei Ordinária nº 1947 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO EDUCATIVA, FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE ENTORPECENTES. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B220A8DE-D3DB-CAE5-AB1D-CC8AAD23BC7B}.pdf
Lei Ordinária nº 157 /
PMCM
12/11/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AC056C18-AAB2-DB7D-B3BE-CD5B65C2EB20}.pdf
Lei Ordinária nº 411 /
PMCM
12/11/2018
ORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, FIXANDO-LHES AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, NÍVEIS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{74BED4E4-B60E-D7BA-CE44-B1EEAEC7ECBD}.pdf
Lei Ordinária nº 666 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS SRS. SEBASTIÃO JOSÉ BRAGA E VITALINO HENRIQUES FERNANDES, INCLUINDO AS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBE31DEB-8DEC-D6AB-E7EB-E7DC1B0C85EE}.pdf
Lei Ordinária nº 920 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ECB6CD8C-34C4-B30A-CA1D-B5300D18AECA}.pdf