Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 14/08/2025 14:21:27
Lei Ordinária nº 2438 / 2022 |
PMCM |
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| 09/10/2023 | 2022 | |
| LEI Nº 2438/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2438-2022-PROGRAMA-LAZER-PARA-TODOS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2437 / 2022 |
PMCM |
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| 09/10/2023 | 2022 | |
| LEI Nº 2437/2022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2437-2022-AUXILIO-FINANCEIRO-EMERGENCIAL-E-ISENCAO-FISCAL.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2511 / 2022 |
PMCM |
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| 11/08/2023 | 2022 | |
| LEI Nº 2511/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece o piso salarial de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2511-2022-PISO-SALARIAL-AGENTES-DE-SAUDE-E-AGENTES-COMBATE-A-ENDEMIAS-E_(263).pdf | ||
Lei Ordinária nº 2483 / 2022 |
PMCM |
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| 11/08/2023 | 2022 | |
| LEI Nº 2483/2022 DE 18 DE JULHO DE 2022 Denomina de Doutor José Nelson Fagundes o Prédio da UBS – Unidade Básica de Saúde, situado à rua Marquês de Valência, esquina com a rua Marquês de Maricá no bairro Novo Cruzeiro. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2483-2022-DENOMINACAO-USB-DR-JOSE-NELSON-FAGUNDES_(28).pdf | ||
Lei Ordinária nº 2476 / 2022 |
PMCM |
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| 11/08/2023 | 2022 | |
| LEI Nº 2476/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022 Altera a Lei Municipal nº 1.739, de 06 de março de 2008 e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2476-2022-ALTERA-A-LEI-1739-DE-06-MARCO-2008-POSTOS-DE-COMBUSTIVEIS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2450 / 2022 |
PMCM |
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| 11/08/2023 | 2022 | |
| LEI Nº 2450/2022 DE 13 ABRIL DE 2022 Dá nova redação ao caput do artigo 7° da Lei Municipal nº 2.399, de 09 de julho de 2021, que autoriza o Município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2450-2022-ALTERA-ART-7-LEI-2399-BDMG-DAE.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2445 / 2022 |
PMCM |
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| 11/08/2023 | 2022 | |
| LEI Nº 2445/2022 DE 29 MARÇO DE 2022 DENOMINA DE RUA COELHO NETO A PASSARELA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE, COM ACESSO PELA ALAMEDA DOS DINAMARQUESES. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2445-2022-DENOMINACAO-RUA-COELHO-NETO-A-PASSARELA-1.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2443 / 2022 |
PMCM |
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| 11/08/2023 | 2022 | |
| LEI Nº 2443/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022. Altera a Lei Municipal nº 920, de 10 de Julho de 1.989, que ‘dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de João Monlevade’, bem como altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que ‘institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências’, criando 02 (duas) vagas para o cargo de Diretor, 3 (três) vagas para o cargo de Vice-Diretor, 30 (trinta) vagas para o cargo de Monitor de creche e 45 (quarenta e cinco) vagas para o cargo de Monitor para atender aluno com deficiência. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2443-2022-ALTERA-LEI-955-DIRETORES-E-MONITORES.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2436 / 2022 |
PMCM |
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| 11/08/2023 | 2022 | |
| LEI Nº 2436/2022 DE 14 DE JANEIRO DE 2022. Altera a Lei n.º 1969, de 21 de novembro de 2011, para acrescentar 15 vagas para o cargo de Assessor Parlamentar, e mudar o nível de escolaridade exigido para o cargo. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2436-2022-CRIA-CARGOS-DE-ASSESSORES-PARLAMENTARES.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2517 / 2022 |
PMCM |
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| 28/12/2022 | 2022 | |
| Dispõe sobre a criação de funções públicas necessárias ao desempenho das atividades administrativas do Poder Executivo Municipal que passam a compor a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2517-2022-CRIACAO-DE-FUNCOES-PUBLICAS.pdf | ||
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