Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 05/11/2025 16:44:10


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 390 /
PMCM
12/11/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8BD6DCE7-EEC8-6EE2-BEAC-EC45CBECCCDA}.pdf
Lei Ordinária nº 642 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7EB3ADEA-B53C-BCC5-AC02-5DC4BB7CDA1C}.pdf
Lei Ordinária nº 899 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{13C7ED78-C8D8-2BCC-DE5B-DB3DB6CAD2DD}.pdf
Lei Ordinária nº 1151 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação do imóvel situado à rua Portugal, nº 41, ao Centro Comunitário do bairro Cruzeiro Celeste. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{32330BBB-CBDB-3AC3-62DB-582B6DD3DBEB}.pdf
Lei Ordinária nº 1403 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A3AB58C2-CD5E-7860-28CB-D12502CD7CBB}.pdf
Lei Ordinária nº 1662 /
PMCM
12/11/2018
Aprova Plano Decenal Municipal de Educação e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B210E14B-018B-6DC4-4A8A-E36405024A18}.pdf
Lei Ordinária nº 1927 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE - APAEMA. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A308142B-454B-710B-E5CC-1A8B2BBDC0C8}.pdf
Lei Ordinária nº 135 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA REPAROS EM PRÉDIO, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA "LOUIS ENSCH", EM CARNEIRINHOS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7251DBED-DBC7-5CAE-EC5D-C5AD82AC7AB0}.pdf
Lei Ordinária nº 391 /
PMCM
12/11/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{58A86A34-E57A-BA87-D5CD-717AAD07C7CA}.pdf
Lei Ordinária nº 643 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊ- NIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA COOPERAÇÃO MÚTUA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5ABCE18B-6C11-7BAA-D685-ECBC0CDD2CAB}.pdf