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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 05/11/2025 16:44:10


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 891 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A CONCEDER OS REAJUSTES DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{658EB0E3-6B72-6565-0ECE-ACABBCD050DE}.pdf
Lei Ordinária nº 1143 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Executivo a conceder subvenção ao Conselho da Sociedade de são Vicente de Paula, abre Crédito Especial e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C0AA7E0B-EDD6-0C57-EBED-76ABAECC1BDB}.pdf
Lei Ordinária nº 1395 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 1998/2001 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3C7CAACA-26E0-CEBC-ACAA-BAD0E0AAAB1A}.pdf
Lei Ordinária nº 1653 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a AAPIMON - Associação dos Apicultores de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2EB338C1-D5AB-BB5B-CC2B-E1AD3EADEDCB}.pdf
Lei Ordinária nº 1919 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BBC4AAEB-EB5A-B8A3-BB03-E650D47EAA8C}.pdf
Lei Ordinária nº 127 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA DESPESA PARA MANUTENÇÃO DA TORRE REPETIDORA DE TELEVISÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B884AEA7-BEA3-AAE4-6651-CCBC1D10C472}.pdf
Lei Ordinária nº 383 /
PMCM
12/11/2018
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0B6A57CE-62C6-D437-A2CE-E1DB8BEBBB6C}.pdf
Lei Ordinária nº 635 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B3C2726B-EECE-BAAA-A7BD-BDAB7BDEEAC7}.pdf
Lei Ordinária nº 892 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A CONCEDER OS REAJUSTES DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0BBAC1E3-B2EA-ECA1-0EB8-64BA2AEE23DE}.pdf
Lei Ordinária nº 1144 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, 01 (um) técnico em radiologia. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2BB3AE5B-81D0-C4E2-8BCD-6EC361A035BB}.pdf