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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 05/11/2025 16:44:10

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 869 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8D223DBE-4AC8-B8A6-B2EE-D00E1B7CC5DD}.pdf
Lei Ordinária nº 1119 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. Expedito dos Santos Rufino. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{476CBE2C-ADBA-7AEB-A1CD-8BDDDEE4E0AA}.pdf
Lei Ordinária nº 1372 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Oficial de João Monlevade pelas escolas do Município. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2AD2BAEC-37C7-ADD3-ABE5-B4D2DD2BD0AC}.pdf
Lei Ordinária nº 1630 /
PMCM
12/11/2018
Cria o Consórcio Público de Cooperação para Gestão de Resíduos Sólidos entre os municípios de João Monlevade, Bela Vista de Minas, Rio Piracicaba e Nova Era e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DAC7BDB0-BBBA-EC53-406D-D80B587EA1CE}.pdf
Lei Ordinária nº 1890 /
PMCM
12/11/2018
Declara de utilidade pública o SESC Esporte Clube. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{86AC0D1C-67C6-8A3D-DCBC-3B74CB12A3E4}.pdf
Lei Ordinária nº 104 /
PMCM
12/11/2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CEA4CB7C-CEAE-ACCB-C6DE-4BAEAADBCC20}.pdf
Lei Ordinária nº 360 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EA3EDA04-EDE8-EA62-73AB-0D6CBBEBA7CC}.pdf
Lei Ordinária nº 612 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4B8E7BB3-56C1-E6AC-B06E-0EADBB43AE65}.pdf
Lei Ordinária nº 870 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C50B14DE-B8EE-15DB-86DB-1DD5661BE4E1}.pdf
Lei Ordinária nº 1120 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área ao Rotary Clube de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D358141B-E3C0-DB8A-6028-ECCD633E7ACD}.pdf