Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 27/10/2025 10:14:53
Lei Ordinária nº 2553 / 2023 |
PMCM |
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| 23/08/2023 | 2023 | |
| Denomina de “Maria Honorata Fernandes”, a atual rua 05, localizada no loteamento São Geraldo Viturino, no bairro Sion. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2553-2023-DENOMINACAO-DE-RUA-MARIA-HONORATA-FERNANDES-NO-LOTEAMENTO-SAO-GERALDO-VITORINO-NO-BAIRRO-SION.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2551 / 2023 |
PMCM |
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| 14/08/2023 | 2023 | |
| Ratifica a denominação “Marquês de Baependi”, à rua identificada com este nome, localizada no bairro Novo Cruzeiro. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2551-2023-RATIFICA-A-DENOMINACAO-DA-RUA-MARQUES-DE-BAEPENDI-1.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2550 / 2023 |
PMCM |
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| 14/08/2023 | 2023 | |
| Denomina de “Maria Ephigênia de Souza” a praça situada na rua Timbiras, no bairro Santa Cruz. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2550-2023-DENOMINACAO-DE-PRACA-MARIA-EPHIGENIA-DE-SOUZA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2549 / 2023 |
PMCM |
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| 14/08/2023 | 2023 | |
| Acrescenta vagas para o cargo de Ajudante Geral, altera a Lei Municipal nº 955/89 e dá outras providências | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2549-2023-ALTERA-LEI-955-ACRESCENTA-VAGAS-CARGO-AJUDANTE-GERAL.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2548 / 2023 |
PMCM |
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| 14/08/2023 | 2023 | |
| Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Residência Inclusiva, altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1.989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2548-2023-RESIDENCIA-INCLUSIVA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2546 / 2023 |
PMCM |
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| 09/08/2023 | 2023 | |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários em ambientes públicos e privados de circulação, permanência ou concentração de pessoas, e dá outras providências | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2546-2023-OBRIGATORIEDADE-DE-INSTALACAO-DE-FRALDARIOS-EM-AMBIENTES-PUBLICOS-E-PRIVADOS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2547 / 2023 |
PMCM |
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| 09/08/2023 | 2023 | |
| Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco de Ração para Animais no Município de João Monlevade bem como criar o Programa de Lar Temporário para Animais | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2547-2023-BANCO-DE-RACAO.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2545 / 2023 |
PMCM |
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| 31/07/2023 | 2023 | |
| LEI Nº 2545/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023. Altera a Lei Municipal nº 920/89, cria o cargo de Auxiliar de Diretoria Escolar, aumenta vagas do cargo de Vice-Diretor, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2545-2023-ALTERA-LEI-MUNICIPAL-920-1989-CRIA-CARGO-DE-AUXILIAR-DE-DIRETORIA-ESCOLAE-E-AUMENTA-CARGOS-DE-VICE-DIRETOR_(958).pdf | ||
Lei Ordinária nº 2545 / 2023 |
PMCM |
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| 18/07/2023 | 2023 | |
| Altera a Lei Municipal nº 920/89, cria o cargo de Auxiliar de Diretoria Escolar, aumenta vagas do cargo de ViceDiretor, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2545-2023-ALTERA-LEI-MUNICIPAL-920-1989-CRIA-CARGO-DE-AUXILIAR-DE-DIRETORIA-ESCOLAE-E-AUMENTA-CARGOS-DE-VICE-DIRETOR.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2544 / 2023 |
PMCM |
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| 18/07/2023 | 2023 | |
| Dispõe sobre a “Parada Segura” no transporte coletivo municipal gerenciado pelo Município. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2544-2023-PARADA-SEGURA-NO-TRANSPORTE-COLETIVO.pdf | ||
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