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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 05/11/2025 16:44:10

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 353 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B48CEECA-E01D-ED4D-C4B8-8AAA8E0BAEC6}.pdf
Lei Ordinária nº 605 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA A LEI Nº 423, DE 12/07/76 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D8DD40BB-BBD6-AE06-2CBE-5CDDC6AD80D6}.pdf
Lei Ordinária nº 863 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CC0CC7D6-0DDE-5AAB-E33C-7C8BA0CC2118}.pdf
Lei Ordinária nº 1113 /
PMCM
12/11/2018
Altera o art. 1º, da Lei nº 1.102/92, de 04 de março de 1992. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B3CAD7EB-7A2B-B3CA-DBCE-788CB36ED810}.pdf
Lei Ordinária nº 1366 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece a Estrutura Organizacional do Departamento Municipal de Águas e Esgotos, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{15BDCE01-7CCD-8AC3-A05C-8EDAAEA2B3CD}.pdf
Lei Ordinária nº 1624 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a criação e regras de segurança para posse e condução responsável de cães no município, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DDA26D52-AB43-EACE-1A4B-CEEDE16A1BD1}.pdf
Lei Ordinária nº 1884 /
PMCM
12/11/2018
Dá denominação às Ruas a que menciona do Bairro Tanquinho II desta Cidade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6ABCDA70-4ACA-8BDE-6DA3-AC8CD18BBBB4}.pdf
Lei Ordinária nº 98 /
PMCM
12/11/2018
REFORMULA QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4A5ADC66-E1DD-D672-47CB-7D2AB33AD26A}.pdf
Lei Ordinária nº 354 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CAC2BD3C-EC14-CBE8-B6AA-CE113661A6B6}.pdf
Lei Ordinária nº 606 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BEAB8180-BD04-3BCC-AA2C-BD33485ACA6B}.pdf