Lei Ordinária nº 2793 / 2026
Publicado em: 29/05/2026	Ano: 2026	Categoria: Lei Ordinária
Súmula: LEI MUN. 2793- 2026 - 21MAII2026 - REPUBLICADA EM 22MAIO2026 - ACORDO COLETIVO 2026
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Lei Ordinária nº 2794 / 2026
Publicado em: 27/05/2026	Ano: 2026	Categoria: Lei Ordinária
Súmula: Denomina de Maria Luzia de Oliveira o espaço destinado ao tratamento de oncologia no andar intermediário do prédio da Secretaria Municipal de Saúde de João Monlevade.
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Lei Ordinária nº 2793 / 2026
Publicado em: 21/05/2026	Ano: 2026	Categoria: Lei Ordinária
Súmula: Aprova o Acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do Município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade, Nova Era, Alvinópolis e Dom Silvério - SINTRAMON.
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Lei Ordinária nº 2792 / 2026
Publicado em: 12/05/2026	Ano: 2026	Categoria: Lei Ordinária
Súmula: Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Bullying e ao Cyberbullying na rede pública municipal de ensino de João Monlevade e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2789 / 2026
Publicado em: 13/04/2026	Ano: 2026	Categoria: Lei Ordinária
Súmula: Assegura a criação de categorias femininas em projetos, programas, competições e ações esportivas promovidos, organizados ou apoiados pelo Município de João Monlevade e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2789 / 2026
Publicado em: 10/04/2026	Ano: 2026	Categoria: Lei Ordinária
Súmula: Assegura a criação de categorias femininas em projetos, programas, competições e ações esportivas promovidos, organizados ou apoiados pelo Município de João Monlevade e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2788 / 2026
Publicado em: 30/03/2026	Ano: 2026	Categoria: Lei Ordinária
Súmula: Denomina de Praça Waldemar Gomes de Brito – Babá, a praça localizada em frente à rua Recife, no bairro Satélite, no município de João Monlevade.
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Lei Ordinária nº 2787 / 2026
Publicado em: 24/03/2026	Ano: 2026	Categoria: Lei Ordinária
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.781, de 04 de dezembro de 2008, para incluir o Poder Legislativo Municipal no rol de órgãos autorizados a promover cessão de servidores públicos e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2784 / 2026
Publicado em: 20/03/2026	Ano: 2026	Categoria: Lei Ordinária
Súmula: Dispõe sobre incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município de João Monlevade o Dia do Motorista, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2785 / 2026
Publicado em: 20/03/2026	Ano: 2026	Categoria: Lei Ordinária
Súmula: Estabelece normas de transparência relativas às locações de imóveis custeadas com recursos do Município de João Monlevade e dá outras providências.
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