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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 05/11/2025 16:44:10

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1100 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza suplementação de créditos orçamentários e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D760DE58-C7EE-8BA6-DCD6-6B4EDDCBADCE}.pdf
Lei Ordinária nº 1353 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Eldorado a atual rua B, localizada no bairro São Benedito. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C78CB124-4DBC-DE2E-E2E3-3D20A62AAEA2}.pdf
Lei Ordinária nº 1610 /
PMCM
12/11/2018
Estima receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2005 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C0526EAE-DC14-C8D6-C21C-6B7CCA31326A}.pdf
Lei Ordinária nº 1868 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Rua Conceição Malta a atual Rua Quatro no Bairro São Geraldo. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8D1DDCB6-CCD7-E4CE-CBEE-70B54A4BCAE5}.pdf
Lei Ordinária nº 85 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBCC35B7-E5D1-40AA-376E-BEA8A8E68EBD}.pdf
Lei Ordinária nº 341 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS FLAGELADOS DE CARATINGA, ESTADO DE MINAS GERAIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DACA23C7-A1AA-C5DB-4B54-266CAD00B653}.pdf
Lei Ordinária nº 593 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ADITIVO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7DCCDCE4-CC3D-2D0D-DCAD-DA34ADDDCAC2}.pdf
Lei Ordinária nº 850 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE GALPÃO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CB5C00EB-8EA7-A1BC-0C8E-ED8ACE6E382B}.pdf
Lei Ordinária nº 1101 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6A0BEACC-4EEE-EE0C-BEB1-EA73D6AAD76A}.pdf
Lei Ordinária nº 1354 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Rua das Flores a atual rua A, localizada no bairro São Benedito. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CA0ADECC-2C52-00E8-AEEE-CA22ECBD2DB3}.pdf