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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 05/11/2025 16:44:10

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 591 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1982/1984 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3B3CCB74-ABD5-16E5-D6DB-EC2C15CBC46B}.pdf
Lei Ordinária nº 848 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 27 DE JULHO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ACECAABD-622A-DCBA-CBE2-77DEAA7EAD1A}.pdf
Lei Ordinária nº 1099 /
PMCM
12/11/2018
Altera artigo da Lei nº 813, de 16 de setembro de 1987. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BBAB8A0C-A6BB-5E2C-67D0-544CAE6ADD1C}.pdf
Lei Ordinária nº 1352 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a instalação e o uso de dispositivo eliminador de ar para líquidos em tubulação. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ECCCADDD-EA40-C8E1-5B41-ECAA5E84EE22}.pdf
Lei Ordinária nº 1609 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de rua Irmã Alzira, as atuais ruas Dezoito e Campo Belo. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CDA31BBD-BAD1-DCDA-7EE7-E2DABBC43BBE}.pdf
Lei Ordinária nº 1867 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o executivo a municipalizar o Lar Imaculada da Conceição e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A234DBBB-2CBB-7A2C-A486-DB65AECE66EE}.pdf
Lei Ordinária nº 84 /
PMCM
12/11/2018
DiSPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EBAB5BE1-CD3E-777C-CCEE-DDBB0B3B2ADA}.pdf
Lei Ordinária nº 340 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ECEEE1CE-A7AA-A504-8ABB-2C03A4EBCA7B}.pdf
Lei Ordinária nº 592 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AE8A7BEC-C4CB-2B0E-40CA-CCEC866D0D0D}.pdf
Lei Ordinária nº 849 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 777, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CED0686B-8B3C-D1CD-D7DB-B8D5BA31CBD0}.pdf