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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 05/11/2025 16:44:10


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1095 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O ORÇAMENTO PARA 1992, DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DDAB84A8-DDEC-DA2A-EB2A-C4EC031DD73B}.pdf
Lei Ordinária nº 1348 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Juventino Alves Caldeira, a atual rua 1, localizada no bairro Santa Bárbara. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C6E8BD3E-DB03-33B1-E0DB-B31A1B8C2128}.pdf
Lei Ordinária nº 1605 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente da Prefeitura, na forma que menciona. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{70DCDD41-4E6B-A3BD-ABB1-BDEEBB78C26A}.pdf
Lei Ordinária nº 1863 /
PMCM
12/11/2018
Denomina Rua João Ferreira da Costa a atual Rua Três, situada no Bairro Santa Bárbara. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0BEBCBD2-45A7-E1AC-CD2D-B62CCC8DB41B}.pdf
Lei Ordinária nº 80 /
PMCM
12/11/2018
CRIA A FACULDADE DE FILOSOFIA KENNEDY, EM JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{86C6B7E4-C0AD-A0C5-8C8A-D4B7C14E2CD5}.pdf
Lei Ordinária nº 336 /
PMCM
12/11/2018
FIXA VENCIMENTOS DO ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E8C0C1CE-ABB8-DECC-ACED-35406E5DEE76}.pdf
Lei Ordinária nº 588 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CB4AE4EB-EDDE-DB5B-0A76-DA81A7CC31BD}.pdf
Lei Ordinária nº 845 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE BAIRRO SÃO JOÃO O ATUAL BAIRRO VILA FORMOSA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{435DA8E3-32BD-8BAB-351A-1CD61443EDEB}.pdf
Lei Ordinária nº 1096 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de janeiro. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0DDCBAD4-C0EB-E23C-0EDA-EA34C0DE5C68}.pdf
Lei Ordinária nº 1349 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Irmã Aloisia, a atual rua 2, localizada no bairro Santa Bárbara. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D4BDDEEE-6EBC-13DE-ACBB-2DCA7CCE0BDD}.pdf