Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 14/08/2025 14:21:27
Lei Ordinária nº 2555 / 2023 |
PMCM |
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| 28/08/2023 | 2023 | |
| Autoriza a filiação do Município de João Monlevade à Associação do Circuito Turístico Montanhas e Fé e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2555-2023-AUTORIZA-A-FILIACAO-DO-MUNICIPIO-A-ASSOCIACAO-CIRCUITO-TURISTICO-MONTANHAS-E-FE.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2554 / 2023 |
PMCM |
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| 28/08/2023 | 2023 | |
| Cria a Política Municipal de Acesso à Educação Financeira e Empreendedorismo, institui a Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira e Empreendedorismo no âmbito da rede pública de ensino do Município de João Monlevade, e dá outras providências | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2554-2023-CRIA-A-POLITICA-MUNICIPAL-DE-ACESSO-A-EDUCACAO-FINANCEIRA-E-EMPREENDEDORISMO.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2552 / 2023 |
PMCM |
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| 23/08/2023 | 2023 | |
| Estabelece obrigatoriedade de o Poder Público utilizar veículos movidos por energia limpa, na forma que menciona, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2552-2023-ESTABELECE-OBRIGATORIEDADE-DE-O-PODER-PUBLICO-UTILIZAR-VEICULOS-MOVIDOS-POR-ENERGIA-ELETRICA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2553 / 2023 |
PMCM |
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| 23/08/2023 | 2023 | |
| Denomina de “Maria Honorata Fernandes”, a atual rua 05, localizada no loteamento São Geraldo Viturino, no bairro Sion. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2553-2023-DENOMINACAO-DE-RUA-MARIA-HONORATA-FERNANDES-NO-LOTEAMENTO-SAO-GERALDO-VITORINO-NO-BAIRRO-SION.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2551 / 2023 |
PMCM |
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| 14/08/2023 | 2023 | |
| Ratifica a denominação “Marquês de Baependi”, à rua identificada com este nome, localizada no bairro Novo Cruzeiro. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2551-2023-RATIFICA-A-DENOMINACAO-DA-RUA-MARQUES-DE-BAEPENDI-1.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2550 / 2023 |
PMCM |
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| 14/08/2023 | 2023 | |
| Denomina de “Maria Ephigênia de Souza” a praça situada na rua Timbiras, no bairro Santa Cruz. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2550-2023-DENOMINACAO-DE-PRACA-MARIA-EPHIGENIA-DE-SOUZA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2549 / 2023 |
PMCM |
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| 14/08/2023 | 2023 | |
| Acrescenta vagas para o cargo de Ajudante Geral, altera a Lei Municipal nº 955/89 e dá outras providências | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2549-2023-ALTERA-LEI-955-ACRESCENTA-VAGAS-CARGO-AJUDANTE-GERAL.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2548 / 2023 |
PMCM |
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| 14/08/2023 | 2023 | |
| Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Residência Inclusiva, altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1.989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2548-2023-RESIDENCIA-INCLUSIVA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2546 / 2023 |
PMCM |
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| 09/08/2023 | 2023 | |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários em ambientes públicos e privados de circulação, permanência ou concentração de pessoas, e dá outras providências | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2546-2023-OBRIGATORIEDADE-DE-INSTALACAO-DE-FRALDARIOS-EM-AMBIENTES-PUBLICOS-E-PRIVADOS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2547 / 2023 |
PMCM |
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| 09/08/2023 | 2023 | |
| Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco de Ração para Animais no Município de João Monlevade bem como criar o Programa de Lar Temporário para Animais | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2547-2023-BANCO-DE-RACAO.pdf | ||
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