Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 30/04/2025 13:24:40
Lei Ordinária nº 2529 / 2023 |
PMCM |
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| 29/05/2023 | 2023 | |
| Ratifica a denominação “Santa Rita” à rua identificada com este nome, localizada nos bairros Novo Horizonte e Aclimação | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2529-2023-RATIFICA-A-DENOMINACAO-SANTA-RITA-A-RUA-SANTA-RITA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2528 / 2023 |
PMCM |
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| 24/05/2023 | 2023 | |
| Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivos para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de João Monlevade | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2528-2023-FAIXA-DE-RETENCAO-E-RECUO-PARA-BICICLETAS-E-MOTOCICLETAS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2527 / 2023 |
PMCM |
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| 20/04/2023 | 2023 | |
| APROVA O ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, NOVA ERA, ALVINÓPOLIS E DOM SILVÉRIO - SINTRAMON - SINTRAMON | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2527-2023-ACORDO-COLETIVO-2023.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2526 / 2023 |
PMCM |
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| 13/04/2023 | 2023 | |
| Reserva de vagas para pretos e pardos nos processos seletivos e concursos públicos | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2526-2023-COTAS-PARA-NEGROS-E-PARDOS-EM-PROCESSOS-SELETIVOS-E-CONCURSOS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2525 / 2023 |
PMCM |
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| 03/04/2023 | 2023 | |
| Cria os cargos de Coordenador de Unidade Acolhedora e de Auxiliar de Vida Diária no âmbito da Fundação Municipal Crê-Ser, alterando a Lei 1.362, de 10 de dezembro de 1996, autoriza a permanência e institucionalização de pessoas com deficiência maiores de idade, nos termos que especifica, e dá outras providências | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2525-2023-ALTERA-PLANO-DE-CARGOS-E-SALARIOS-FUNDACAO-CRE-SER-1.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2523 / 2023 |
PMCM |
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| 28/03/2023 | 2023 | |
| Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes entre os postes de energia elétrica e dá outras providências | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2523-2023-ALINHAMENTO-E-RETIRADA-DE-FIOS-EM-DESUSO.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2524 / 2023 |
PMCM |
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| 28/03/2023 | 2023 | |
| Denomina de “Terezinha Santos Flaviano” a atual rua 02, perpendicular à avenida Alberto Lima, localizada no bairro Sion | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2524-2023-DENOMINACAO-DE-RUA-TEREZINHA-SANTOS-FLAVIANO.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2521 / 2023 |
PMCM |
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| 22/03/2023 | 2023 | |
| Altera a ementa e acrescenta o art. 6°-A à Lei Municipal n° 2.041, de 12 de agosto de 2013, para autorizar a Câmara Municipal de João Monlevade a contratar plano de assistência à saúde odontológica e seguro de vida em favor de seus servidores, nos termos que especifica, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2521-2023-PLANO-DE-ASSISTENCIA-A-SAUDE-ODONTOLOGICA-E-SEGURO-DE-VIDA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2522 / 2023 |
PMCM |
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| 22/03/2023 | 2023 | |
| Denomina de “CRAS Central Marina Eugênia de Souza - Dona Preta” o Centro de Referência de Assistência Social Central | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2522-2023-CRAS-CENTRAL-MARINA-EUGENIA-DE-SOUZA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2518 / 2023 |
PMCM |
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| 13/03/2023 | 2023 | |
| Institui no Município de João Monlevade o programa “Clínica das ONGs” e dá outras providências | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2518-2023-CLINICA-DAS-ONGs-Copia.pdf | ||
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