Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 24/10/2025 09:19:13
Lei Ordinária nº 2622 / 2024 |
PMCM |
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| 15/03/2024 | 2024 | |
| Dispõe sobre a Política Municipal de Estimulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar no Município de João Monlevade, e dá outras providências | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2622-2024-POLITICA-MUNICIPAL-DE-ESTIMULO-E-INCENTIVO-AO-APROVEITAMENTO-DE-ENERGIA-SOLAR.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2623 / 2024 |
PMCM |
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| 15/03/2024 | 2024 | |
| Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e detectores de metais nas escolas públicas municipais de João Monlevade, e dá outras providências | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2623-2024-INSTALACAO-DE-CAMERAS-DE-MONITORAMENTO-E-DETECTORES-DE-METAIS-NAS-ESCOLAS-PUBLICAS-E-MUNICIPAIS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2624 / 2024 |
PMCM |
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| 15/03/2024 | 2024 | |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre o crime de importunação sexual nos veículos de transporte coletivo urbano no âmbito do Município de João Monlevade e dá outras providências | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2624-2024-OBRIGATORIEDADE-DE-DIVULGACAO-DE-INFORMACOES-SOBRE-OS-CRIMES-DE-IMPORTUNACAO-SEXUAL-NO-TRANSPORTE-COLETIVO-Copia.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2625 / 2024 |
PMCM |
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| 15/03/2024 | 2024 | |
| Institui e insere no Calendário Oficial do Município de João Monlevade o Dia Municipal de Combate ao Tabagismo e em Defesa da Vida Saudável | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2625-2024-CALENDARIO-OFICIAL-DIA-MUNICIPAL-DE-COMBATE-AO-TABAGISMO-E-EM-DEFESA-DA-VIDA-SAUDAVEL.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2621 / 2024 |
PMCM |
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| 08/03/2024 | 2024 | |
| Denomina de “Espaço Esportivo Sargento Célio Ferreira de Souza” o espaço público situado entre as avenidas Getúlio Vargas (em frente à Secretaria de Obras) e Wilson Alvarenga (em frente à 17º Cia. PM), no bairro Belmonte | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2621-2024-DENOMINACAO-DE-ESPACO-ESPORTIVO-SARGENTO-CELIO-FERREIRA-DE-SOUZA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2620 / 2024 |
PMCM |
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| 08/03/2024 | 2024 | |
| Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2620-2024-CRIA-SECRETARIA-DE-DESENVOLVIMENTO-ECONOMICO-INOVACAO-E-PROJETOS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2619 / 2024 |
PMCM |
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| 08/03/2024 | 2024 | |
| Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensinos públicos e privados, nos termos que especifica, e dá outras providências | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2619-2024-SUBSTITUICAO-DE-SINAIS-SONOROS-NOS-ESTABELECIMENTOS-DE-ENSINO.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2618 / 2024 |
PMCM |
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| 08/03/2024 | 2024 | |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de canais de comunicação aos usuários do transporte coletivo urbano para tirar dúvidas e dar sugestões quanto aos horários e itinerários das linhas de ônibus e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2618-2024-OBRIGATORIEDADE-DE-CANAIS-DE-COMUNICACAO-AOS-USUARIOS-DE-TRANSPORTE-COLETIVO-Copia.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2617 / 2024 |
PMCM |
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| 04/03/2024 | 2024 | |
| Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção de tratamento de saúde pública para as pessoas com mobilidade reduzida, autismo, doenças com necessidades especificas no âmbito do Município de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2617-2024-PROGRAMA-MUNICIPAL-DE-EQUOTERAPIA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2616 / 2024 |
PMCM |
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| 04/03/2024 | 2024 | |
| Dispõe sobre a Política Municipal de fornecimento e uso, no âmbito do SUS, de medicamentos prescritos à base da planta cannabis, que contenham em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2616-2024-POLITICA-MUNICIPAL-DE-FORNECIMENTO-E-USO-CANABIDIOL.pdf | ||
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