Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 05/11/2025 16:44:10

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1486 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Fixa o subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o período de 2001 a 2004. Lei Ordinária
1486.pdf
Lei Ordinária nº 1485 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Autoriza o pagamento referente à acréscimo de obra de rede coletora de esgoto no bairro Amazonas. Lei Ordinária
1485.pdf
Lei Ordinária nº 1484 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Denomina de Luciano Madureira Fonseca rua do bairro Paineiras. Lei Ordinária
1484.pdf
Lei Ordinária nº 1483 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente do Departamento de Águas e Esgotos - DAE. Lei Ordinária
1483.pdf
Lei Ordinária nº 1482 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Autoriza contratação por tempo determinado. Lei Ordinária
1482.pdf
Lei Ordinária nº 1481 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar imóveis para doação. Lei Ordinária
1481.pdf
Lei Ordinária nº 1480 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Amplia o Programa de Saúde da Família (PSF). Lei Ordinária
1480.pdf
Lei Ordinária nº 1479 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Amplia o Programa de Saúde da Família (PSF). Lei Ordinária
1479.pdf
Lei Ordinária nº 1478 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Dá denominação à logradouro. Lei Ordinária
1478.pdf
Lei Ordinária nº 1477 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento para o exercício de 2001. Lei Ordinária
1477.pdf