Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 05/11/2025 16:44:10

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1549 / 2002
PMCM
22/12/2023 2002
Declara tombada a Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Carneirinhos. Lei Ordinária
2002-1549.pdf
Lei Ordinária nº 1548 / 2002
PMCM
22/12/2023 2002
Autoriza o município a contratar com o BDMG. Lei Ordinária
2002-1548.pdf
Lei Ordinária nº 1547 / 2002
PMCM
22/12/2023 2002
Estabelece normas para instalação de antenas de telecomunicações. Lei Ordinária
2002-1547.pdf
Lei Ordinária nº 1546 / 2002
PMCM
22/12/2023 2002
Autoriza o Executivo a conceder gratuidade dos transportes urbanos aos portadores de deficiência física. Lei Ordinária
2002-1546.pdf
Lei Ordinária nº 1545 / 2002
PMCM
22/12/2023 2002
Altera Lei nº 1.180/1993. Lei Ordinária
2002-1545.pdf
Lei Ordinária nº 1544 / 2002
PMCM
22/12/2023 2002
Autoriza pagamentos de indenizações. Lei Ordinária
2002-1544.pdf
Lei Ordinária nº 1543 / 2002
PMCM
22/12/2023 2002
Cria o Dia Municipal do Cipista. Lei Ordinária
2002-1543.pdf
Lei Ordinária nº 1542 / 2002
PMCM
22/12/2023 2002
Dispõe sobre a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2003. Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1541 / 2002
PMCM
22/12/2023 2002
Estabelece condições para o desconto de multas e juros para o pagamento de créditos tributários municipais. Lei Ordinária
2002-1541.pdf
Lei Ordinária nº 1540 / 2002
PMCM
22/12/2023 2002
Altera Lei que dispõe sobre o Código Tributário. Lei Ordinária
2002-1540-Altera-Cod-Sanitario.pdf