Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 24/10/2025 09:19:13
Lei Ordinária nº 2658 / 2024 |
PMCM |
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| 10/07/2024 | 2024 | |
| Denomina de Elpídio Pereira Cardoso Filho, a praça existente à rua Vitória, em frente à rua João Pessoa, localizada no bairro Satélite. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2658-2024-DENOMINA-DE-ELPIDIO-PEREIRA-CARDOSO-A-PRACA-EXISTENTE-A-RUA-VITORIA-BAIRRO-SATELITE.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2657 / 2024 |
PMCM |
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| 10/07/2024 | 2024 | |
| Institui a meia-entrada para os Profissionais das Forças de Segurança de João Monlevade em eventos culturais, estádios, teatros, sessões de cinema, shows e outros em João Monlevade, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2657-2024-INSTITUI-A-MEIA-ENTRADA-PARA-OS-PROFISSIONAIS-DAS-FORCAS-DE-SEGURANCA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2656 / 2024 |
PMCM |
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| 10/07/2024 | 2024 | |
| Institui a meia-entrada para professores em eventos culturais, estádios, teatros, sessões de cinema, shows e outros, no município de João Monlevade, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2656-2024-INSTITUI-A-MEIA-ENTRADA-PARA-PROFESSORES.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2655 / 2024 |
PMCM |
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| 04/07/2024 | 2024 | |
| LEI Nº 2655/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2655-2024-CONCESSAO-DE-BENEFICIO-DE-MEIA-ENTRADA-EM-EVENTOS-ARTISTICO-CULTURAIS-E-ESPORTIVOS-PARA-FAMILIAS-INSCRITAS-NO-CAD-unico.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2654 / 2024 |
PMCM |
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| 04/07/2024 | 2024 | |
| LEI Nº 2654/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024. Denomina de Rua Canarinho a rua projetada perpendicular à rua Gaivota, no Bairro Cidade Nova. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2654-2024-DENOMINACAO-DE-RUA-CANARINHO-BAIRRO-CIDADE-NOVA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2653 / 2024 |
PMCM |
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| 04/07/2024 | 2024 | |
| LEI Nº 2653/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024. Inclui os eventos “Miss João Monlevade e Mister João Monlevade” no Calendário Oficial do Município de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2653-2024-INCLUI-OS-EVENTOS-MISS-JOAO-MONLEVADE-E-MISTER-JOAO-MONLEVADE-NO-CALENDARIO-OFICIAL-DO-MUNICIPIO.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2652 / 2024 |
PMCM |
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| 28/06/2024 | 2024 | |
| Denomina de “Ana Maria dos Santos Oliveira” a UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Cidade Nova | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2652-2024-DENOMINA-DE-ANA-MARIA-DOS-SANTOS-OLIVEIRA-A-UBS-DO-BAIRRO-CIDADE-NOVA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2651 / 2024 |
PMCM |
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| 28/06/2024 | 2024 | |
| Denomina “BAIRRO ABM” o atual bairro, localizado entre os bairros Palmares, Vera Cruz e Santa Cecília, ao longo da BR 381/262 | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2651-2024-DENOMINA-BAIRRO-ABM-O-ATUAL-BAIRRO-LOCALIZADO-ENTRE-OS-BAIRROS-PALMARES-VERA-CRUZ-E-SANTA-CECILIA-1.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2650 / 2024 |
PMCM |
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| 28/06/2024 | 2024 | |
| Denomina de “Silvério Ottoni Guimarães” a praça existente na rua Belo Horizonte, esquina com a rua Porto Alegre, no bairro Baú | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2650-2024-DENOMINACAO-DA-PRACA-SILVERIO-OTTONI-GUIMARAES-BAIRRO-BAU.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2648 / 2024 |
PMCM |
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| 28/06/2024 | 2024 | |
| Denomina de “Moacir Candido da Costa” a atual rua Londrina, localizada no bairro ABM | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2648-2024-DENOMINACAO-DE-MOACIR-CANDIDO-DA-COSTA.pdf | ||
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