Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Mapa do Site
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 15/06/2026 13:15:36

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 117 / 2020
PMCM
26/10/2020 2020
DECRETO Nº 117/2020 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 Decreto
DECRETO-No-117-2020-Dispoe-sobre-as-aulas-presenciais.doc
Decreto nº 102 / 2020
PMCM
26/10/2020 2020
DECRETO Nº 102/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 Decreto
DECRETO-No-102-2020-Abre-credito-Suplementar-DAE-timbre-novo.doc
Decreto nº 99 / 2020
PMCM
26/10/2020 2020
DECRETO Nº 99/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 Decreto
DECRETO-No-99-2020-Abre-credito-Suplementar-DAE-timbre-novo.doc
Decreto nº 96 / 2020
PMCM
26/10/2020 2020
DECRETO Nº 096/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 Decreto
DECRETO-No-96-2020-Suplementacao-Fundacao-Cre-Ser.doc
Decreto nº 95 / 2020
PMCM
26/10/2020 2020
DECRETO Nº 95/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 Decreto
DECRETO-No-95-2020-Abre-credito-Suplementar-DAE-timbre-novo.doc
Decreto nº 93 / 2020
PMCM
26/10/2020 2020
DECRETO Nº 93/2020 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Decreto
DECRETO-No-093-2020-Abre-Credito-Suplementar-PMJM-excesso-arrecadacao.doc
Decreto nº 90 / 2020
PMCM
26/10/2020 2020
DECRETO Nº 90/2020 DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Decreto
DECRETO-No-90-2020-Abre-credito-Suplementar-DAE-timbre-novo.doc
Decreto nº 84 / 2020
PMCM
26/10/2020 2020
DECRETO Nº 84/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Decreto
DECRETO-No-84-2020-Abre-credito-Suplementar-PMJM-timbre-novo.doc
Decreto nº 83 / 2020
PMCM
26/10/2020 2020
DECRETO Nº 83/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Decreto
DECRETO-No-83-2020-Abre-credito-Suplementar-DAE-timbre-novo.doc
Decreto nº 82 / 2020
PMCM
26/10/2020 2020
DECRETO Nº 82/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 Decreto
DECRETO-No-82-2020-Abre-credito-Suplementar-PMJM-timbre-novo.doc