Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 10/12/2025 07:20:26

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 82 / 2020
PMCM
26/10/2020 2020
DECRETO Nº 82/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 Decreto
DECRETO-No-82-2020-Abre-credito-Suplementar-PMJM-timbre-novo.doc
Decreto nº 81 / 2020
PMCM
26/10/2020 2020
DECRETO Nº 81/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 Decreto
DECRETO-No-081-2020-Abre-Credito-Suplementar-PMJM-excesso-arrecadacao.doc
Decreto nº 79 / 2020
PMCM
26/10/2020 2020
DECRETO Nº 79/2020 DE 29 DE JULHO DE 2020 Decreto
DECRETO-No-79-2020-Cancelamento-de-restos-a-pagar-DAE-.doc
Decreto nº 76 / 2020
PMCM
26/10/2020 2020
DECRETO Nº 76/2020 DE 02 DE JULHO DE 2020 Decreto
DECRETO-No-076-2020-Abre-Credito-Suplementar-PMJM-excesso-arrecadacao.doc
Decreto nº 74 / 2020
PMCM
26/10/2020 2020
DECRETO Nº 74/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 Decreto
DECRETO-No-74-2020-Abre-credito-Suplementar-DAE-timbre-novo.doc
Decreto nº 73 / 2020
PMCM
26/10/2020 2020
DECRETO Nº 73/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 Decreto
DECRETO-No-73-2020-Abre-credito-Suplementar-PMJM-timbre-novo.doc
Decreto nº 72 / 2020
PMCM
26/10/2020 2020
DECRETO Nº 072/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 Decreto
DECRETO-No-72-2020-Suplementacao-Fundacao-Cre-Ser.doc
Decreto nº 16 / 2020
PMCM
26/10/2020 2020
DECRETO Nº 16/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Decreto
DECRETO-No-16-2020-Abre-credito-Suplementar-DAE-timbre-novo.doc
Decreto nº 91 / 2020
PMCM
24/08/2020 2020
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19. Decreto
DECRETO-No-91-2020-Regulamenta-Funcionamento-de-Atividades.pdf
Decreto nº 80 / 2020
PMCM
12/08/2020 2020
PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU PREVISTO NO DECRETO Nº 117/2019 ALTERADO PELO DECRETO 59/2020 Decreto
DECRETO-No-80-2020-Prorroga-vencimento-IPTU-imoveis-com-atividades-suspensas-COVID-19.pdf