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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 14/08/2025 14:21:27

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 91 / 2020
PMCM
24/08/2020 2020
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19. Decreto
DECRETO-No-91-2020-Regulamenta-Funcionamento-de-Atividades.pdf
Decreto nº 80 / 2020
PMCM
12/08/2020 2020
PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU PREVISTO NO DECRETO Nº 117/2019 ALTERADO PELO DECRETO 59/2020 Decreto
DECRETO-No-80-2020-Prorroga-vencimento-IPTU-imoveis-com-atividades-suspensas-COVID-19.pdf
Decreto nº 87 / 2020
PMCM
10/08/2020 2020
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-MINAS-CONSCIENTE-ADESAO.pdf novoprotocolominasconsciente-v1.pdf
Decreto nº 3 / 2020
PMCM
29/07/2020 2020
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 003/2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO Decreto
DECRETO-N78-2020-DISPOE-SOBRE-HOMOLOGACAO-DO-PROCESSO-SELETIVO-PUBLICO-003-2020.pdf
Decreto nº 63 / 2020
PMCM
25/06/2020 2020
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DURANTE PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19. Decreto
DECRETO-No-63-2020-Distribuicao-de-alimentacao-escolar_(961).pdf
Decreto nº 69 / 2020
PMCM
24/06/2020 2020
ALTERA O DECRETO Nº. 51, DE 25 DE ABRIL DE 2020 PARA DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL DE ATIVIDADES RELIGIOSAS EM PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-69-REABERTURA-IGREJA.pdf
Decreto nº 61 / 2020
PMCM
20/05/2020 2020
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESF Decreto
DECRETO-No-61-2020-homologacao-processo-seletivo-medio-ESF.pdf
Decreto nº 58 / 2020
PMCM
11/05/2020 2020
REVOGA O § 3º DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 031, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E AUTORIZA O RETORNO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-58-2020-Autoriza-retorno-estacionamento-rotativo.pdf
Decreto nº 51 / 2020
PMCM
25/04/2020 2020
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Reabertura-25-04-2020.pdf
Decreto nº 49 / 2020
PMCM
17/04/2020 2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 NOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS QUE MENCIONA. Decreto
DECRETO-No-49-2020-MASCARAS1.pdf